O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aprovou, esta semana, o “Manual de Gestão de Vara Civil”, que tem como objetivo provê as respostas estruturais  internas e externas para a compreensão do que é e de como atua uma Vara Cível que adota o modelo de gestão. O exemplar foi elaborado pelos servidores e magistradas da 8ª e 14ª Varas Cíveis da Capital e, desenvolvido a partir do subprojeto do Planejamento Estratégico do TJPB.
 
O Tribunal está desenvolvendo, no biênio 2009/2011, o Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder Judíciário do Estado da Paraíba, onde um dos subprojetos é exatamente o desenvolvimento de Modelo de Gestão para Varas Cíveis, que já está disponível no site do TJPB, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA).

O Manual, primeiro produto de modelagem da vara cível, será utilizado para apoiar o treinamento e o aprimoramento dos processos de trabalho junto a todos os interessados nas relações com a unidade, tais como magistrados, servidores, unidades de apoio, usuários e etc.

Para a juíza Renata Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível da Capital, que participou da  elaboração do Manual de Gestão, “ele é um documento de fundamental importância, uma vez que traz todos os procedimentos necessários para o bom gerenciamento de uma vara cível”.

A magistrada ressaltou, ainda, que a unidade judiciária não pode ser vista apenas pela sua prestação jurisdicional, mas, também, pelo seu aspecto administrativo, pois a presteza da atividade judicial está diretamente vinculada à eficiência de gestão.

Já a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, em exercício na 14ª Vara Cível da Capital, acrescentou que a aplicação do “Manual de Gestão” pelos magistrados paraibanos implicará na concretização da gestão estratégica tão divulgada e indispensável ao êxito das unidades judiciárias. “É indiscutível que uma boa gestão possibilitará a excelência dos processos de trabalho e a satisfação do usuário e do servidor”.

O novo Modelo de Gestão para Vara Cíveis abrange um conjunto de elementos que possibilita o gerenciamento eficaz e eficiente de uma unidade jurisdicional. O modelo é apoiado em quatro perspectivas diferentes: pessoas, processos de trabalho, ambiente de trabalho e métodos e ferramentas.

As varas cíveis têm como atribuições processar demandas relacionadas a cartas precatórias, cartas de ordem,  ações cíveis, ações comerciais, benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho, que lhe sejam remetidos por distribuição aleatória ou precaução legal e seu produto final está relacionado ao serviço de entrega da prestação jurisdicional que lhe é demandada.

A juíza da 14ª Cível disse, também, que nos encontros, dirigidos pelos consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram definidas as atividades indispensáveis a guiar os juízes-gestores, e tais atividades estão explicitadas no “Manual de Gestão”, ora aprovado pela Presidência do TJPB.

“O Manual de Gestão, assim como os demais manuais a serem publicados a partir do projeto de gestão de varas cíveis (manual de atendimento, de realização de audiências, de autuação, de procedimentos cartorários e de apoio ao juiz), constituirão uma grande contribuição aos juízes-gestores e aos servidores, pela facilidade de comunicação e pela forma como foi escrito, até a qualidade descritiva das atribuições a serem realizadas, fornecendo o embasamento necessário para a implementação de um modelo de gestão que atenda a uma excelência na atividade jurisdicional do Estado da Paraíba”, ressaltou a magistrada.
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Ela concluiu afirmando que o “Manual de Gestão” é o primeiro passo nas unidades cíveis para modernização da gestão cartorária e concretização da figura do juiz-gestor.

Por Clélia Toscano