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Publicado em: 04/08/2021 - 17h52 Atualizado em: 04/08/2021 - 17h58 Tags: CGJ, Inspeção na Penitenciária, PB1

Membros da Corregedoria acompanham inspeção na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital (PB1)

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha, e o diretor da CGJ, Fernando Antério, acompanharam, nessa terça-feira (3), a inspeção realizada pela juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Na ocasião, percorreram a unidade prisional e verificaram o funcionamento de diversos setores: consultório odontológico, serviço social, setor de psicologia, área de revista de visitantes, salas de aula e de advocacia, além de alguns pavilhões. 

A Corregedoria do TJPB possui, entre as atribuições, a incumbência de fiscalizar a realização das inspeções nas unidades prisionais do Estado. O procedimento pode ser feito de forma remota ou presencial, de acordo com a situação da comarca em relação à pandemia de Covid-19. Em João Pessoa, em razão do contexto atual de bandeira amarela, as visitas presenciais estão sendo retomadas. 

O corregedor Fred Coutinho, disse ter ficado satisfeito com o funcionamento do estabelecimento prisional. “O sistema está funcionando dentro da normalidade. Visitamos todo o local, inclusive a área da saúde, e pude presenciar como os profissionais vestem a camisa da ressocialização daquele que, em tese, ousou descumprir a lei. Aqui, essas pessoas estão sendo acolhidas com dignidade", afirmou.

Fred Coutinho também destacou o bom trabalho desenvolvido entre o Judiciário e o Executivo, visando reinserir os apenados na sociedade. “Tenho que parabenizar a parceria entre os Poderes, que, de forma harmônica e independente, vêm fazendo seu papel. Temos que trabalhar e caminhar juntos em prol do cidadão, em prol da cidadania", reforçou.

A harmonia do trabalho realizado pelos órgãos que compõem o Sistema Penitenciário também foi apontada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, principalmente, no tocante à comunicação fluida entre os órgãos, que vem permitindo o bom funcionamento do equipamento.

"Verificamos a regularidade do funcionamento do PB1 em relação ao fornecimento de alimentos, saúde, assistência jurídica oferecida e a todos os itens avaliados. É um sistema penitenciário controlado, distensionado, que a garante o cumprimento de pena e os direitos dos reeducandos", atestou a corregedora.

Para a juíza auxiliar da VEP, Andrea Arcoverde, com a visita, os magistrados da CGJ conhecerem as boas práticas e as dificuldades enfrentadas pela penitenciária. "Isso contribui para o processo de busca de soluções e de melhorias para o Sistema Penitenciário, com reflexo para a sociedade em geral", analisou a magistrada.

A equipe do Judiciário estadual foi recepcionada pelo secretário da Administração Penitenciária Sérgio Fonseca, o secretário executivo João Paulo Barros, o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, além do diretor da penitenciária, Leonardo Santana. 

O secretário Sérgio Fonseca disse que a Seap tem investido em projetos de ressocialização. “O Governo do Estado tem tido a preocupação com o Sistema Penitenciário e vem investindo tanto na área estrutural quanto na ressocialização, com ações de saúde, assistência social e educação. Dentro do planejamento estratégico, a Seap busca se tornar uma secretaria referência no país nos próximos dez anos. Ficamos felizes com as boas impressões dos magistrados”, complementou. 

Por Gabriela Parente (com informações da Comunicação/SEAP)

 

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