78,8% do acervo total foi apreciado até o mês de junho

Todos os segmentos da Justiça devem julgar os processos mais antigos, conforme a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017. No Judiciário paraibano, a Meta já foi atingida no 2º grau de jurisdição e, na primeira instância, somente este ano, foram apreciados 11.952 feitos, conforme o último relatório, emitido no dia 15 de junho, pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na Justiça estadual, a Meta 2 prevê o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau; 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

De acordo com a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão, no 2º grau, havia 13.157 processos da Meta no início de 2017. Mesmo com a Meta atingida, restam 338 feitos a serem apreciados para zerar o estoque.

Já no 1º grau, a coordenação atual dos trabalhos vem sendo exercida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna.

Na Paraíba, o acervo inicial pertencente à Meta Global é composto por 211.237 feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2014 – número que vem sendo alterado anualmente, em virtude dos feitos remanescentes do ano anterior e dos feitos novos que passam a integrar os trabalhos. Ao todo, 78,8% já foram apreciados, restando 4.490 feitos a serem analisados para que haja o alcance do percentual estabelecido, que é de 80% do acervo.

De acordo com o juiz Jailson Shizue, até o momento, 139 unidades já atingiram a Meta, restando 102 que ainda não cumpriram, sendo que muitas delas estão próximas de atingir o percentual estabelecido. O juiz revelou, ainda, que sugeriu a implantação de um selo para as unidades que atingirem a Meta, mas a Presidência ainda está avaliando a proposta.

Até o ultimo relatório, as unidades que mais julgaram processos da Meta 2, desde o início do ano, no esforço de cumprir ou zerar o estoque, foram: Alhandra, Araçagi, Boqueirão, 7ª Cível e 9ª Cível de Campina Grande, 2ª e 3ª da Fazenda Pública de Campina Grande, 2ª Vara de Itabaiana; 3ª Vara de Mamanguape e 2ª Vara de Patos, Picuí, Pilões, Rio Tinto, 5ª Vara de Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas e Teixeira.

Da comarca de João Pessoa, as unidades que mais julgaram foram: 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 15ª, 17ª Varas Cíveis; 1ª e 5ª da Fazenda Pública, 3º, 4º e 5º Juizados Cíveis, Juizado da Violência Domestica e 1º Juizado de Mangabeira.

Em relação aos Juizados Especiais, o magistrado informou que já atingiram a Meta: Juizado Especial Misto de Cabedelo, 1º Juizado Especial Criminal de Campina Grande, 1º, 4º, 5º e 6º Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa, 2º Juizado Especial Misto de Patos, 1º e 2º Juizados Especiais Mistos de Sousa.

“Também destacamos o trabalho realizado no 1º Juizado Misto de Mangabeira, em João Pessoa, que tinha 1.191 processos e já atingiu 99,8% da Meta, restando apenas dois processos para atingir os 100% de julgamentos previstos”, analisou o juiz Jailson Shizue.

Por Gabriela Parente