Cento e sessenta e três apenados do Presídio de Segurança Máxima de Patos e do Presídio Feminino receberam benefícios como a progressão de regime de pena e a remissão de suas penalidades. Esse foi o resultado do Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça na Comarca de Patos, no período de 8 de setembro a 10 de outubro, sob a coordenação da juíza Lillian Frassinetti Cananéa.

De acordo com os resultados divulgados pela magistrada, 34 presos progrediram de regime recebendo a permissão de exercer trabalho externo, sendo 24 homens e 10 mulheres. Outros 23 apenados obtiveram a reabilitação disciplinar, enquanto que 33 tiveram o benefício da conversão, soma e unificação de penas; 35, a remissão de suas penalidades; 16 , o livramento condicional; 10 tiveram suas penas extintas; 5 comutadas, além de um indulto; e 11 comutação de penas.

De acordo com a juíza, o trabalho do mutirão privilegiou o atendimento individual de cada um dos presidiários. “Nós procuramos atender a todos e, a cada um deles foi dado esclarecimento sobre a sua situação como, por exemplo, a efetuação dos cálculos e datas prováveis de benefícios a serem concedidos, sempre com o objetivo de estimular o bom comportamento carcerário”, ressaltou a magistrada.

No caso do Presídio Feminino de Patos, a juíza Lílian Frassinetti Cananéa explicou que o trabalho do mutirão foi realizado após o recebimento de uma lista, por ordem alfabética de todas as presas condenados ou provisórias, encaminhada pela direção do Presídio Regional Feminino.

A juíza explicou que, durante a realização do esforço concentrado, foram encontradas presas provisórias e apenadas de diversas comarcas, em especial dos municípios de São Bento, Pombal, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa, na maioria transferidos por questões de reformas, rebeliões ou superlotação em presídios.

Sobre a importância da realização do Mutirão Carcerário em Patos, a juíza disse que o “ trabalho é muito gratificante por poder avaliar a situação de cada encarcerado, identificando os problemas pertinentes à execução, passíveis de decisão judicial 'in loco”. Pelo fato de atender também os presos provisórios, o trabalho tem nos proporcionado identificar situações que não chegam aos juízos processantes”.

A magistrada citou, como exemplo, o caso de uma detenta que se encontrava presa por um plantão judiciário há 1 ano e 7 meses, sem que o juízo processante tivesse conhecimento. “Isso nos possibilitou entrar em contato com a colega, que de imediato expediu o alvará de soltura. Ocorreu falha na remessa do auto de prisão em flagrante”

Mutirão Carcerário – O esforço concentrado faz parte do Projeto “Justiça em Dia”, lançado em fevereiro de 2013, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. O coordenador do Mutirão é o juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.

Por Clélia Toscano