O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba agendou o Mutirão da Cagepa para o período de 22 a 26 de abril, no Fórum Regional de Mangabeira. Estão pautados para o esforço concentrado 450 demandas (em fase processual e pré-processual). A decisão ocorreu nesta sexta-feira (15), em reunião que contou com a presença de representantes do TJPB, da Cagepa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e da Fesp Faculdades.

Segundo um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, também foi definida toda a logística que será empregada durante o esforço concentrado em Mangabeira, o maior bairro de João Pessoa. “Será uma oportunidade para que pessoas, com alguma dificuldade de cumprimento de suas obrigações junto a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, possam regularizar a situação”, disse o magistrado. O juiz lembrou, ainda, que a conciliação e a mediação são as melhores formas de resolver esses problemas, evitando que as questões sejam judicializadas.

Uma das coordenadoras do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Cejusc), com atuação no Fórum Cível de João Pessoa e Fórum Regional de Mangabeira, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, explicou que as estruturas para os esforços concentrados são montadas com instituições particulares de ensino superior, a exemplo do Iesp e Fesp. “Nossa principal finalidade é sensibilizar todos os operadores do Direito, cidadãos e as concessionárias de serviço de que a cultura da conciliação é o melhor caminho”, ressaltou a magistrada.     

A Cagepa foi representada pelo subgerente de Cobrança da Companhia, Pablo Alencar. Segundo ele, inicialmente foi pensado em um tipo de proposta para cada usuário. “Porém, com a quantidade de demandas levadas para a pauta do mutirão, ficaria inviável. Uma solução encontrada pela empresa permite flexibilizar a forma de parcelamento, exclusiva para mutirões, com entrada de até 10% e estender o prazo das parcelas”, adiantou o subgerente, informando que a média de acordos ultrapassa os 40%.

Por Fernando Patriota