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Publicado em: 13/08/2020 - 15h56 Atualizado em: 14/08/2020 - 09h47 Comarca: Campina Grande Tags: Oficiais de Justiça, Curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Oficiais de justiça de Campina Grande participam de curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Capacitação foi realizada pelo magistrado Euler Jansen

Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática.
 
“Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a realizar algumas audiências que teriam sido impossíveis, se não fosse através da intimação e citação por whatsApp. Estou muito satisfeito com esta sistemática, que tem permitido, sim, a plena defesa, como se a intimação pessoal presencial existisse”, atestou o juiz Euler Jansen.

Entre as vantagens, o magistrado pontuou: “Muitas vezes, presencialmente, uma coisa pode ficar entendida equivocadamente, a partir de uma explicação dada pelo oficial de justiça recebida na emoção e tensão do momento. Já no aplicativo, a parte pode ouvir repetidas vezes, colocar para outras pessoas, interpretar melhor, independente do nível de conhecimento tecnológico ou da escolaridade que possua”, afirmou.
 

O curso foi realizado a pedido do diretor do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, que entrou em contato com o colega, por saber de suas reconhecidas capacidades com o uso dos recursos tecnológicos em sua Comarca. “Conversamos e ele já tinha a ideia preparada sobre como formalizar as intimações virtuais e agilizar os processos. Ele se dispôs com gentileza. Então, ouvimos os oficias de justiça locais e eles demonstraram muito interesse, aderindo massivamente à proposta”.

Gustavo Lyra acrescentou que a medida é fundamental para preservar a saúde dos oficiais de justiça em meio à pandemia e, também, para agilizar os processos. “À medida que as intimações ocorrem mais rapidamente, o oficial também devolverá este mandado com mais celeridade e o processo avança”, explicou.

O sucesso da iniciativa também foi expandido para a Comarca de Sapé, onde, na semana passada, o juiz Euller Jansen proferiu a capacitação, solicitada pelo magistrado titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, Anderley Ferreira Marques, que participou do curso e o avaliou como “excepcional”.
 
Anderley contou que a iniciativa já tinha sido experimentada quando ele foi titular da 2ª Vara de Itabaiana, junto aos servidores. Quando chegou em Sapé, convidou novamente o colega para expor essa forma de trabalho entre os oficiais, chefes de cartório e da Central.

“Tudo isso faz parte de processo revolucionário. Sapé já contava com atendimento remoto desde 2018 e eu já fazia audiências virtuais desde março, no início da pandemia. Cartório e gabinete já estavam integrados a essa nova realidade, mas faltava inserir os oficiais de justiça neste novo formato. No curso, Euler explica não só como se dá o cumprimento de mandados pela plataforma digital (WhatsApp), mas, o passo a passo, desde o recebimento até a inserção da certidão e devolução dos mandados”, revelou.

O magistrado Anderley disse, ainda, que os conhecimentos e experiências apresentadas pelo juiz Euler Jansen demonstram que é plenamente possível realizar o cumprimento dos mandados com a mesma eficiência e segurança do modelo físico, porém prevenindo a contaminação dos servidores, jurisdicionados e do público em geral pelo coronavírus.

“Outro ponto positivo é que greves de transporte público, paralisações ou manifestações com fechamento de vias, etc, não impedem o cumprimento de mandados, nem a realização de audiências”, destacou, ainda, o juiz diretor da Comarca de Sapé.

O oficial de justiça de Campina Grande, Gildásio Pinheiro, afirmou que muitos colegas da comarca já estavam fazendo a intimação e a citação pelo whatsApp, mas, que, agora, todos receberam um suporte mais consistente para atuar, com explicações didáticas proveitosas. “Pudemos tirar muitas dúvidas a partir das orientações trazidas pelo juiz, que vieram reforçar o nosso trabalho, usando este meio de comunicação com as partes. Foi  bastante esclarecedor e tenho certeza que todos os colegas que participaram partilham da mesma opinião que eu”, asseverou.
 
O curso vem ocorrendo por meio da colaboração voluntária do magistrado, sem custos para o Tribunal. Para Euler Jansen, as aulas significam o compartilhamento das boas práticas. “O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, leva muito em consideração o fato de que estamos num momento diferenciado e, portanto, devemos nos ajudar. Cumpro isso à risca, multiplicando esses conhecimentos”, declarou.
 
Curso sobre audiências por videoconferência – A realização de audiências por videoconferência também foi tema de uma capacitação realizada pelo magistrado Euler Jansen junto à Comarca de Cabedelo. Participaram juízes, assessores e servidores do cartório. Na manhã desta sexta-feira (14), o treinamento com a mesma temática, ocorrerá para integrantes do Fórum Cível da Capital.


Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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