Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (16), os representantes das instituições envolvidas no Mutirão do Júri estabeleceram uma sistemática diferenciada para trabalhar nos inquéritos policiais que apresentam dificuldades de solução, de forma a acelerar os julgamentos dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Entre as medidas estão a triagem dos inquéritos, separação de acordo com a necessidade de provas a serem colhidas; trabalho conjunto com o Ministério Público, cobrança de celeridade na emissão de laudos periciais pelo Instituto de Polícia Científica, entre outras.

O regime está sendo realizado nos Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux e tem o objetivo de cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao Enasp (Encontro Nacional de Segurança Pública), que prevê que todos os tribunais do país devem agilizar os inquéritos policiais e ações penais distribuídos até 2008.

Além disso, visa dar cumprimento ao Termo de Cooperação assinado em março deste ano entre TJPB, Estado (Secretaria de Segurança e Defesa Social) e Ministério Público para dar solução aos processos de Júri ajuizados até este ano.

Para o coordenador do mutirão, desembargador José Aurélio da Cruz, a reunião foi promissora, na medida em que definiu como será o andamento dos inquéritos, para que eles cheguem com celeridade à Justiça. “Além do trabalho com os inquéritos, os juízes encarregados estão julgando com intensidade e com o apoio dos órgãos envolvidos certamente apresentaremos um bom resultado até o final do ano”, afirmou.

O superintendente da Polícia Civil da Capital, Wagner Dorta, concordou quanto às deliberações e disse que as metas serão imediatamente apresentadas a um grupo de delegados de homicídios. “São mecanismos para dar mais celeridade aos feitos e consequentemente, fornecer meios para que o Poder Judiciário possa realizar os julgamento”, declarou.

Para ele, a dificuldade com a solução de alguns tipos de inquéritos é um problema existente na Paraíba e em todos os lugares do mundo. “Existem inquéritos de difícil elucidação, cuja solução não depende apenas da Polícia. São homicídios que não têm prova técnica, nem testemunhas oculares, e que precisam de uma metodologia diferente”, explicou.

O subcoordenador do Mutirão, o juiz Marcial Henrique Ferraz, disse que os trabalhos têm avançado. “Desde o início do ano, já realizamos o levantamento dos processos que deveriam passar pelo regime, estamos fazendo audiências e júris e, agora, um trabalho dedicado aos inquéritos mais difíceis”, revelou.

Em relação aos trabalhos do Judiciário, o magistrado enfatizou a sensibilidade da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no sentido de autorizar às regiões abrangidas pelo mutirão a designação de servidores para trabalharem com uma carga extraordinária, a fim de dar cumprimento ao Termo assinado.

O encontro de trabalho entre os representantes das instituições envolvidas no Mutirão foi realizado na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no prédio anexo do TJPB.

Gecom/Gabriela Parente