O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário, desembargador Frederico Coutinho, participou esta semana da reunião do Conselho Estadual da Administração Penitenciária para tomar conhecimento das ações que têm sido adotadas pelo sistema penitenciário, como forma de regulamentar os acessos e as visitas aos presídios de João Pessoa. Sua preocupação foi ouvir o contraditório das instituições oficiais em relação às informações que lhe foram levadas por familiares de presos, que fizeram reclamações em relação aos procedimentos adotados nas visitas àquelas unidades judiciários.

 O desembargador, na oportunidade, reiterou sua missão de ouvidor, preocupado em intermediar ações que visem a melhoria da prestação jurisdicional. Na reunião do Conselho, explicou ele, pode sentir a dimensão da problemática do sistema prisional. “Tomamos ciência das condições e vamos aprofundar os debates com as instituições, a exemplo do Ministério Público e do próprio Poder Executivo”, disse o ouvidor, destacando a sensibilidade dos membros que integram o conselho em abrir as portas para o debate com a sociedade.

 O magistrado fez essa avaliação ao destacar, entre os participantes da reunião, um representante da sociedade, o psiquiatra Tiago de Castro Formiga, ao lado do secretário de administração penitenciária do Estado, Walber Virgolino, o juiz das execuções penais, Carlos Neves da Franca Neto, o promotor de Justiça, Nilo Siqueira Filho, o tenente coronel Arnaldo Sobrinho, gerente do sistema penitenciário e o secretário do Conselho, Antônio Almeida.

 O secretário estadual Walber Virgulino elogiou a participação do ouvidor da Justiça na reunião do Conselho. Para ele, demonstra a preocupação da Justiça em ouvir o contraditório e a transparência que se busca para a solução dos problemas. “Estamos sempre procurando a melhoria do sistema e a participação de instituições representativas da sociedade demonstra nossa preocupação em buscar alternativas para solucionar os ´problemas”, frisou.

Gecom/genesio sousa