Durante três dias (3 a 5), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, ouvidores de Justiça de todo o país discutiram sobre consolidação, futuro das Ouvidorias Judiciais e as perspectivas para o aperfeiçoamento do sistema (boas práticas). Um dos temas que chamou a atenção do ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, é referente à realização de audiências públicas. Participaram do VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais 33 ouvidores.

Na opinião do desembargador Joás de Brito Filho, o evento foi muito proveitoso, oportunidade em que os ouvidores de Justiça compartilharam ideias sobre o que os Tribunais têm feito para melhorar o sistema de Ouvidorias de Justiça.

“Uma das ideias que achei importantíssima, que estou pensando em avançar com ela, é a questão das audiências públicas, até para trazer boas práticas para a gestão do presidente João Benedito. Tivemos a oportunidade de conhecer os ouvidores de todos os estados”, pontuou o ouvidor da Justiça estadual.

Consolidação das Ouvidorias - Na abertura do evento, no dia 3, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ministrou palestra sobre “A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira”. Paulo Velten fez uma retrospectiva histórica desde as Ouvidorias-Gerais do século XVI; o modelo de ombudsman da Suécia, no início do século XIX; o movimento multinacional surgido no bojo da agenda geral de reformas de organização e funcionamento do Estado no final do século XX; a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde os países-membros adotaram leis de liberdade de acesso à informação e Ouvidorias; passando pela crise do modelo de Estado até o atual modelo de Ouvidoria, conectado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ODS 16: construir sociedades seguras e pacíficas, formadas por instituições sólidas, eficazes e democráticas, entre as quais se destaca o Poder Judiciário.

Na explanação, o desembargador Paulo Velten ressaltou a importância das Ouvidorias e da participação popular para o aprimoramento do Poder Judiciário, parafraseando Gunnar Myrdal. “As Ouvidorias exercem um papel fundamental como espaços comunicativos e de participação popular na construção de soluções para os problemas que afetam o Poder Judiciário. A sociedade tem grandes expectativas com o Judiciário. Por isso, não podemos falhar”, frisou.

Velten destacou, ainda, que as Ouvidorias devem exercer função de destaque na garantia do direito de acesso à informação previsto na Lei 12.527/2011; contribuir com a gestão do Poder Judiciário, atuando como órgãos estratégicos na construção de políticas administrativas; além de promover a aproximação dos cidadãos com a Justiça, estimulando a participação popular na vida pública por meio de fóruns, debates e audiências públicas.

Por Lila Santos com informações e fotos da Agência de Notícias do TJMA