Com o objetivo de promover a mudança digital esperada, conforme a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. A medida consolida e orienta as ações a serem executadas pelo TJPB, a fim de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos ao jurisdicionado. A medida foi oficializada por meio do Ato º 85/2023, da Presidência do Tribunal.

De acordo com a Resolução do CNJ, o foco é constituir o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital do Judiciário, através de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica.

No mesmo Ato, o presidente também nomeou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI), Fábio Araújo, para coordenar o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, com propósito de traçar as estratégias que serão trabalhadas. “O Plano de Transformação Digital é um documento que condensa as ações de Tecnologia da Informação planejadas para execução. Ele é de suma importância, pois serve de base para a entrega específica de produtos e serviços que venham a incrementar o trabalho dos magistrados(as) e servidores(as)”, adiantou Fábio Araújo.

O magistrado lembrou que o Ato da Presidência do TJPB leva em consideração os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata do ‘Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade’ (Resolução nº 325/2020 do CNJ).

O monitoramento da execução do PTD-TJPB será realizado pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, que tem à frente Ana Caroline Leal, que vai avaliar, anualmente, os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações contidas no Plano, mediante elaboração de relatório de desempenho que será publicado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Por sua vez, o Comitê de Gestão Estratégica, que acompanha a execução do Plano Estratégico Anual, vai propor a revisão anual do PTD-TJPB, promovendo o aprimoramento necessário e elencando novos projetos e demandas levantados através de pesquisas, sugestões e recomendações.

O plano foi construído de forma colaborativa e aprovado pelos membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído para sua elaboração para atender os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e considerou os principais serviços ainda não disponíveis digitalmente, para alcançar de forma mais eficaz a ampliação da prestação jurisdicional por meios tecnológicos, corroborando assim com a relevância do tema para a realização da sua visão institucional e para alcance integral da Justiça a toda sociedade.

Integrantes – A equipe do Grupo de Trabalho Multidisciplinar é formada pela juíza-coordenadora auxiliar I, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; coordenador adjunto e diretor da Ditec-TJPB, Ney Robson Pereira de Medeiros; gerente do Fórum Cível de João Pessoa, Ana Valdete Nunes Valdevino; gerente do Fórum Criminal da Capital, Brunno José Lins Lima Cavalcante; gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Ana Caroline Leal Vasconcelos; gerente judiciária, Poliana Leite da Silva Brilhante; gerente de Precatórios, Higor Rodrigues Leal; e assessora da Ouvidoria de Justiça, Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva.

Por Fernando Patriota