O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciando o Processo Administrativo nº 279.758-5, indicou os juízes Carlos Antônio Sarmento e  Carlos Martins Beltrão para substituírem os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A substituição no TJPB será do dia 1º de julho a 5 de novembro. As indicações foram feitas na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (30).

Por unanimidade e cumprindo a Constituição Federal e resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB respeitou os critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes terão assento no Tribunal Pleno e nas Câmaras Cíveis.

Ficou decidido, também, que o juiz-corregedor do TRE, Carlos Neves da Franca Neto, e o juiz João Batista Barbosa serão afastados das funções junto à Justiça Comum, pelo mesmo período. Estes afastamentos e as respectivas substituições foram homologadas em sessões plenárias do TRE-PB, realizadas nos dias 31 de maio e 7 de junho. Conforme o presidente do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já homologou os afastamentos.

Por Fernando Patriota