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Publicado em: 26/01/2023 - 10h55 Atualizado em: 26/01/2023 - 11h24 Tags: Museu, Alcides Carneiro

Pleno do TJPB aprova criação Museu do Poder Judiciário Ministro Alcides Carneiro

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Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que renomeia o Auditório Ministro Alcides Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano Ministro Alcides Carneiro. A matéria é de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e foi apreciada em sessão administrativa, realizada na tarde dessa quarta-feira (25), que marcou a última sessão da atual gestão do TJPB.

A iniciativa fomenta as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário estadual e da história nacional ou regional, por meio de criação de museus, memoriais, espaços de memória ou afins, instituído como diretriz pela Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Projeto considera, ainda, a autonomia administrativa para nominar seus prédios e dependências, como elemento normativo da discricionariedade, com observância da Resolução nº 140/2011, do CNJ, dada a manutenção da homenagem post mortem.

“Trata-se da manutenção da homenagem ao bacharel paraibano Alcides Vieira Carneiro, que além de reconhecido como um dos maiores oradores paraibanos, galgou cargos importantes em vários estados do Brasil nas áreas política, educacional e jurídica, onde teve seu ápice como ministro do Superior Tribunal Militar”, pontua a justificava do projeto.

Por Fernando Patriota

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