Conteúdo Principal
Publicado em: 10/10/2018 - 12h22 Tags: Vitaliciamento de juízes

Pleno do TJPB aprova o vitaliciamento de 28 magistrados aprovados no 53º Concurso

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou 28 pedidos de vitaliciamento de juízes que foram aprovados no 53º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba. Os processos foram votados em bloco e tiveram como relatores os desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes. A vitaliciedade é concedida a juízes que cumpriram estágio probatório de dois anos.

Os processos administrativos, de origem da Corregedoria-Geral de Justiça, são analisados, inicialmente, pelo Conselho da Magistratura e, depois, encaminhados para apreciação e votação do Tribunal Pleno. Os desembargadores Ricardo Porto, Fred Coutinho e Graça Morais ressaltaram que todos os magistrados cumpriram às determinações legais para os seus vitaliciamentos.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que presidiu a sessão, desejou a todos os magistrados vitaliciados que tenham êxito e sucesso nas suas funções judicantes e administrativas. “Retornem as suas comarcas mais revigorados, por entenderem que foram contemplados não por uma benesse do Tribunal de Justiça, mas porque realizaram um trabalho que foi merecedor desse resultado”, afirmou.

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, agradeceu a rapidez como os processos de vitaliciamento foram analisados, oportunidade na qual foi verificada a conduta de cada magistrado nesses dois anos, além das suas ações e produtividades. “Hoje, os colegas deixam de ser juízes substitutos e passam a ser juízes de Direito”, ressaltou.

Falando em nome do Ministério Público estadual, o procurador Orlando Jansen, afirmou que é muito importante para a sociedade paraibana contar com magistrados preparados, como os que foram, agora, vitaliciados. “O Ministério Público da Paraíba tem na Magistratura sempre um grande parceiro”, enfatizou.

Em seguida, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, falando em nome dos colegas vitaliciados, agradeceu aos membros da Corte pelo reconhecimento do trabalho dos magistrados. “Assumimos comarcas com situações delicadas e a população sentia falta de uma prestação jurisdicional efetiva e célere. Com muito empenho, determinação e perseverança, muitas vezes sacrificando a saúde e a convivência com os familiares, demos nosso sangue para bem exercer a prestação jurisdicional”, afirmou.

Os juízes vitaliciados pelo Pleno do TJPB são: Ricardo Henriques Pereira Amorim, Mayuce Santos Macedo, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Bruno Medrado dos Santos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Francisca Brena Camelo Brito, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Hermeson Alves Nogueira, Nilson Dias de Assis Neto, Brunna Melgaço Alves e Hyanara Torres Tavares de Souza.

Também foram vitaliciados: Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Lessandra Nara Torres Silva, Natan Figueredo Oliveira, Maria Eduarda Borges Araújo, Renato Levi Dantas Jales, José Emanuel da Silva e Sousa, Janete Oliveira Ferreira, Vinícius Silva Coelho, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Flávia Jordão Ramos, Fábio Brito de Faria, Agilio Tomaz Marques, Fernanda de Araújo Paz, Odilson de Moraes, João Lucas Souto Gil Messias, Diego Garcia Oliveira. 

Por Marcus Vinícius

Compartilhar:
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611