O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou e aprovou o vitaliciamento e a remoção de magistrados em sua sessão administrativa realizada na quarta-feira (23). A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi convocado, pelo critério de antiguidade, para ocupar provisoriamente a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva. De acordo com o processo nº 004674-54.2024.8.15 o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa vai integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, até o preenchimento da vaga.

No processo administrativo nº 001395-87.2024.8.15, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e Sousa para a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, pelo critério de merecimento.

Já no processo administrativo nº 001399-48.2024.8.15, foi aprovada a remoção da juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel para a Vara Única da Comarca de Alagoinha, também pelo critério de antiguidade.

No processo administrativo nº 001396-53.2024.8.15, foi deferido o pedido de remoção do juiz Diego Garcia Oliveira para o Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição, com sede em Cajazeiras, pelo critério de antiguidade.

Na mesma sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento da juíza substituta Juliana Accioly Uchôa e do juiz substituto Sávio José de Amorim Santos.

Por Lenilson Guedes