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Publicado em: 19/11/2019 - 13h03 Tags: Pauta da Sessão do Pleno

Pleno do TJPB realiza sessões ordinária e extraordinária administrativa nesta quarta-feira (20)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (20), sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 32 processos, sendo 24 do sistema PJe. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Do total de processos, nove são Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra atos dos Municípios de Desterro, Cacimba de Dentro, Natuba, Belém do Brejo do Cruz, João Pessoa, Cuitegi, Lagoa Seca, Câmara Municipal de Santa Luzia e o Estado da Paraíba. Há, ainda, Mandados de Segurança, Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva, Embargos de Declaração, Revisões Criminais, Agravos Internos, Embargos Infringentes, Procedimentos Investigatórios Criminais e Queixa-crime.

A sessão terá a participação dos juízes convocados Aluízio Bezerra Filho, Onaldo Rocha de Queiroga e Tércio Chaves de Moura. Ainda nesta quarta-feira, às 10h, o Pleno do TJPB realiza sessão extraordinária administrativa para apreciar pedido de concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, ao tabelião Germano Toscano de Brito. A concessão foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e tem a relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Por Gilberto Lopes / Gecom-TJPB

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