O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomará suas atividades a partir das 14h desta quarta-feira (9), quando realizará a 1ª sessão extraordinária administrativa de 2013. Na pauta de julgamento constam 18 processos, dentre os quais oito projetos de resolução apresentados pela Presidência e mais dez processos administrativos envolvendo pedidos de remoção de magistrados.

 Dos vários assuntos abordados nos projetos de resolução estão a fixação de critérios para a escolha de juízes componentes das Turmas Recursais, o funcionamento da Central de Mandados, quanto ao zoneamento dos mandados para serem cumpridos pelo oficiais de Justiça, a aprovação do planejamento estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça e a implantação do sistema eletrônico de emissão de boleto para pagamento de despesas processuais.

 Consta ainda dentro das propostas de resolução o projeto que regulamenta o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e o que disciplina, no âmbito da Justiça Estadual da Paraíba de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos ao pagamento de honorários a peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência gratuita.

 Participação - Sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno do TJ, funciona com dezenove membros. Integram ainda o colegiado da Corte de Justiça os desembargadores João Alves da Silva (corregedor-Geral), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Frederico Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, José Di Lorenzo Serpa, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henrique de Sá, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Aurélio da Cruz, Carlos Martins Beltrão Filho, Romero Marcelo Fonseca, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Jóas de Brito Pereira Filho, e as desembargadoras Maria das Neves do Egito (vice-presidente), Maria de Fátima Bezerra e Maria das Graças Morais.

TJPB/Gecom

com Lila Santos