Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a recomposição da Comissão Permanente de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual. O Ato da Presidência do TJPB nº 95/2013, que recompôs a Comissão, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de julho do corrente ano.

A comissão é presidida pelo desembargador João Benedito da Silva; tem como membros os desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz e, como suplentes, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egyto.

De acordo com o presidente da comissão, desembargador João Benedito, o objetivo é gestionar os documentos de todo o Judiciário. “Será estabelecida uma sub-comissão, formada por juízes das áreas cível e criminal, diretores, coordenador de Aquivo e Biblioteca, estagiários familiarizados com Arquivologia, que irão selecionar os arquivos, avaliando os que devem ser guardados de forma permanente e os que podem ser eliminados”, complementou o desembargador.

O magistrado acrescentou que todo o trabalho será executado seguindo as normas e as tabelas de temporalidades, determinadas pelo Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.

Gecom - Gabriela Parente