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Publicado em: 26/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário lança oficialmente na Paraíba a Campanha de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento

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por Evandro da Nóbrega,


Coordenador de Comunicação


Social do Judiciário paraibano


 


 


No final da tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro, representando o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, presidiu o lançamento oficial, para todo o Estado, da Campanha de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento.


 


O lançamento ocorreu no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, que serve à Corregedoria-Geral de Justiça e à ESMA (Escola Superior da Magistratura), no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.


 


À mesa dos trabalhos, além do desembargador-vice-presidente Genésio Gomes, encontravam-se o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto; a Dra. Isa da Silva Arroxelas Macedo, representando o Governo do Estado; o presidente da ANOREG, Dr. Germano Carvalho Toscano de Brito; e o presidente do FARPEN, Dr. Válber Azevedo.


 


REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS


É a campanha uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB e do Conselho Gestor do FARPEN (Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais). Ela conta ainda com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público, da ARPEN e dos mais diversos setores da sociedade civil organizada.


 


O Corregedor–Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, disse que a campanha contra o sub-registro civil pretende contemplar a todos com aquilo que se pode considerar como “o primeiro ato de cidadania”, que é o registro de nascimento.


 


GRATUIDADE DO REGISTRO


"Embora a realização da campanha conte com a participação de diversas entidades, um dos fatores de seu sucesso está na gratuidade do ato, o que só e possível, na prática, por existir um mecanismo capaz de viabilizá-lo, que é o FARPEN”, ressaltou o Corregedor-Geral, que prosseguiu:


 


— Este projeto veio suprir deficiências resultantes de uma gratuidade que, se tinha uma grande relevância social, falhava ao fazer com que a classe suportasse inteiramente os custos de seu oferecimento à população, prejudicando os serviços, senão inviabilizando-os.


 


O RESPEITO DO BRASIL


Ao final de seu pronunciamento, o desembargador Júlio Paulo Neto fez um agradecimento especial àqueles que, “com grande zelo e dedicação, mantêm este projeto no seu curso, servindo a classe dos registradores e à sociedade”. Citou, entre outros, os Drs. Onaldo Rocha de Queiroga, Romero Carneiro Feitosa, Válber Azevedo e Germano Carvalho Toscano de Brito.


 


— Por intermédio dele, nossa pequenina Paraíba tem tido voz e sido respeitada Brasil afora — complementou o desembargador Júlio Paulo Neto.


 


SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO


Como relata ainda a jornalista Clélia Toscano — que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, o presidente da ARPEN, Válber Azevedo, proferiu algumas palavras, durante o lançamento da campanha, referindo-se à importância da criação do FARPEN, em 2003, na gestão do então desembargador-presidente Plínio Leite Fontes.


 


Quem encerrou a solenidade foi também o vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes, que enalteceu o significado de “uma campanha como esta, que privilegia o cidadão com um dos documentos mais importantes de sua vida, que é a certidão de nascimento, porta facilitadora para a obtenção de qualquer outro documento”.


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