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Publicado em: 13/05/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência, Videoconferência, 2.° Tribunal do Júri

Por videoconferência, 2.° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande encerra instrução de réus presos

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). 

Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira fase do procedimento do Júri encerrada, com intimação das partes para alegações finais. Conforme informou o magistrado, as partes foram intimadas de forma eletrônica com cinco dias de antecedência e concordaram participar da audiência telepresencial.

Horácio Ferreira explicou que os prazos dos processos físicos, entre eles os que apuram os crimes dolosos contra a vida, estão suspensos até o dia 31 de maio, mas, considerando os recentes normativos contidos na Resolução nº 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, foi possível viabilizar a audiência por videoconferência. A iniciativa também atendeu à recomendação do CNJ (conforme autorização do artigo 6º, Res. nº 318/2020 e artigo 3º, § 2º, Res. 314/2020).

“A medida, celebrada pelas defesas dos réus, bem como pelo Ministério Público, permitiu dar celeridade à instrução de processos criminais, atentando para situação especial dos presos provisórios. Foi garantida aos acusados, através do sistema Cisco Webex do CNJ, entrevista antecipada e reservada com seus respectivos advogados”, afirmou o juiz. 
 
A audiência contou, também, com a participação dos servidores do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, do promotor de justiça Bertrand Asfora, do defensor público Philippe Mangueira e da advogada Joilma Santos.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

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