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Publicado em: 17/04/2019 - 15h49 Atualizado em: 17/04/2019 - 16h02 Tags: Prédio

Prédio onde funcionava Ministério Público de Patos será ocupado pelo Judiciário local

O prédio onde funcionava a antiga Promotoria de Justiça da Comarca de Patos está prestes a ser ocupado pelo Judiciário estadual local. Após o deslocamento do Ministério Público para uma sede nova, o imóvel foi cedido gratuitamente, por meio do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019, formalizado no último dia 10 de abril entre os gestores do TJPB e da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

De acordo com o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves, a ocupação do prédio será de grande valia para o Judiciário local, visto que o atual espaço do Fórum se tornou insuficiente para o funcionamento de uma unidade judiciária que é sede de circunscrição. “O imóvel cedido funciona na frente do Fórum e possui 224,48 metros quadrados. Para lá deverão ser deslocados a equipe interprofissional e o Polo de Informática, visto que ambos os setores são regionais e atendem a outras comarcas; possivelmente, a sala dos oficiais de justiça e alguns serviços administrativos”, adiantou.

Para Ramonilson Alves, a ampliação viabilizará uma melhor prestação dos serviços jurisdicionais, assim como melhores condições de trabalho para os usuários internos. O magistrado informou, também, que, no momento, está procurando firmar parcerias com instituições de ensino superior, para utilização do espaço de forma compartilhada, não havendo, portanto, data certa para transferência dos setores citados. “Estamos em fase de equipar o prédio e deixá-lo dentro das condições necessárias de uso pelo Judiciário”, declarou.

Termo firmado – O presente Termo de Cessão de Uso terá a vigência pelo prazo de 60 meses, contados a partir da assinatura do documento. A parte cessionária será responsável por todas as despesas dos imóveis cedidos. Terminado o prazo de vigência da cessão, será procedido pelas partes a vistoria final do imóvel.

Por Gabriela Parente

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