O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa.

Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena; o secretário de Recursos Humanos do TJ, Romero Cavalcanti; a representante da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), Norma Gouveia, e Marconi Edson, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Inicialmente, foram apresentadas algumas dificuldades enfrentadas pelas Varas da Infância e Juventude da Paraíba, tais como, a falta de uniformidade nos procedimentos; a acumulação de atribuições dos juízes; a falta de estrutura física e de pessoal e de dados estatísticos a respeito da realidade das Varas.

O Projeto apresenta sete metas que podem assegurar a implementação da Lei nº 12.010/2009 (nova Lei da Adoção): ampliação do sistema informatizado de acompanhamento dos procedimentos judiciais – siscom; uniformização dos procedimentos de abrigamento e habilitação para adoção nas comarcas; criação de material básico de apoio ao curso preparatório para adoção, obrigatoriamente ministrado através da unidade judiciária competente; formação dos atores das unidades judiciárias; ampliação das equipes multidisciplinares; destacar os processos da infância e da juventude, estabelecer check list e ampliar atos ordinatórios; e a criação de força tarefa.

A autora do projeto disse que espera que o Tribunal de Justiça da Paraíba seja receptivo às sugestões que foram apresentadas e, de imediato, formar o grupo de força tarefa para concretizar o trabalho.  “Nosso único objetivo é contribuir para o engrandecimento do Poder Judiciário”.

Conforme o juiz Fabiano Moura de Moura, muito ainda pode ser feito para atender todas as necessidades. A viabilização e formação de pessoas, segundo o magistrado, é uma prática que pode ser implementada de imediato. “Com a confirmação do presidente, que é um estímulo para os magistrados, vamos poder implementar a política que a nova legislação exige”.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o projeto  possibilita estabelecer uma política específica do Poder Judiciário para o cumprimento das metas do CNJ. “Vamos  fazer o possível para atender todas as propostas. Agora, estudaremos o projeto como um todo, para verificar o que pode ser  atendido de imediato”.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)

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