O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) trouxe a publicação do Ato da Presidência nº 72/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, que oficializa a designação de integrantes para compor a recém-criada Contadoria Judicial Estadual, com sede na Comarca de João Pessoa.

A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa, foi nomeada como magistrada-coordenadora da Contadoria, cuja instalação foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 196/2024 e pela Resolução TJPB nº 17/2024. A iniciativa visa fortalecer a elaboração de cálculos judiciais e atividades correlatas no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

Além da juíza-coordenadora, o ato designa servidores para funções específicas na Contadoria Judicial Estadual: chefe da Contadoria: Maria da Luz Costa de Araújo, lotada na comarca de João Pessoa; chefe adjunto, Simone de Andrade Arruda, da comarca de Campina Grande; auxiliares: Jepson Magno de Carvalho Silva (comarca de Guarabira), Francisco Rigélio de Oliveira (comarca de Sousa), Paulo Sérgio Alves Dantas (comarca de Patos) e Mariana André Ferreira de Morais (comarca de Cajazeiras).

A Contadoria Judicial Estadual terá sede administrativa em João Pessoa e funcionará preferencialmente de forma remota, conforme a Lei Complementar nº 96/2010. A equipe será responsável por elaborar cálculos judiciais e desempenhar outras atividades técnicas necessárias para atender às demandas do Judiciário, sempre sob a orientação da magistrada coordenadora.

A criação da Contadoria é um marco na estrutura do TJPB, buscando aprimorar a eficiência no atendimento às partes e acelerar o trâmite processual. O presidente do Tribunal destacou a importância da medida como parte do esforço contínuo para modernizar e dinamizar os serviços judiciários na Paraíba.

Por Lenilson Guedes