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Publicado em: 08/11/2018 - 16h10 Tags: Reunião no STF

Presidente do TJPB participa da 1ª reunião com Dias Toffoli e os chefes do Poder Judiciário estadual

A solução de casos por meio da conciliação e a prioridade no julgamento de processos que envolvem violência doméstica. Esses foram as principais propostas apresentadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, aos presidentes de Tribunais de Justiça do País para adotarem como metas em suas gestões, de forma a dar resposta à sociedade brasileira. O ministro realizou sua primeira reunião com todos os chefes do Poder Judiciário dos 27 estados da Federação, nesta quinta-feira (8), no Salão Nobre do STF. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho participou do encontro.

O ministro Dias Toffoli afirmou que pretende manter o diálogo constante com os presidentes de TJs em busca de soluções para os problemas que são comuns a todos os estados e para a adoção de boas práticas. 

“A conciliação como meta para solucionar as querelas judiciais e até para evitar a judicialização é, atualmente, uma prática já válida, apenas, para as Justiças do Trabalho e Federal”, informou Toffoli. Quanto aos casos de violência doméstica, o presidente do STF destacou o aumento dos casos de feminicídio registrados no País e afirmou que a sociedade cobra respostas da Justiça.

Na Justiça Estadual tramitam cerca de 80% dos processos ajuizados no País. As metas serão discutidas e definidas no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 3 e 4 de dezembro próximo.

Outros temas abordados na reunião foram: a necessidade de se priorizar a tramitação dos processos que envolvam a prática de crimes dolosos contra a vida; os resultados da reunião com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas dos estados, com a criação do Comitê de Priorização dos Processos Relativos a Grandes Obras no Brasil; a necessidade de munir o comitê com informações dos tribunais que permitam identificar os processos relativos a grandes obras que estejam paralisadas por decisão judicial e comparar com os dados dos Tribunais de Contas. Também foi discutida uma atuação conjunta para o enfrentamento dos problemas relativos ao sistema carcerário, entre outros assuntos. 

Por Eloise Elane com informação da Secretaria de Comunicação do STF  

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