A Assessoria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta segunda-feira (15), seu relatório de processos julgados, relativo ao primeiro semestre de 2019. Segundo o levantamento, em 20 sessões ordinárias e uma extraordinária, o Colegiado do TJPB julgou 2.402 recursos, sendo 1.143 físicos e 1.259 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). 

Compõem a Primeira Câmara Cível os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.

Conforme o relatório da Assessoria, o gabinete do desembargador Leandro dos Santos apreciou 904 recursos, o de Ricardo Porto analisou 771 e o da desembargadora Fátima Bezerra julgou 727 recursos.

Ordinariamente, o Colegiado se reúne em sessão de julgamento sempre nas manhãs das terças-feiras. As sessões públicas têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Des. Archimedes Souto Maior’ do TJPB, localizado no Centro de João Pessoa. Dentre os diversos tipos de recursos, os magistrados apreciam Apelações Cíveis, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Remessas Necessárias.

As pautas de julgamento e mais detalhes sobre os recursos a serem apreciados pelas quatro Câmara Cíveis e a Câmara Criminal do TJPB podem ser acessadas no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). É só clicar na janela ‘Pautas de Julgamentos’, que está disponível na página de abertura do portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. As produções das outras Câmaras serão divulgadas ainda no decorrer desta semana.

Por Fernando Patriota