Logo que o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início as primeiras tratativas para formação da Comissão de Transição. O foco dessa equipe, composta de juízes e servidores, é obter informações para dotar a próxima gestão com elementos que vão subsidiar a implementação do programa de trabalho para o biênio 2019/2020. Formalmente, a Comissão foi constituída no dia 22 de novembro, sob a coordenação do juiz Meales Medeiros de Melo, e, no dia 23, foi realizada a primeira reunião deliberativa. 

Segundo o magistrado, o atual presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tem ajudado muito nesse processo de transição, com total transparência no repasse das informações. “Não estamos encontrando nenhum tipo de obstáculo. Pelo contrário, todo o trabalho está sendo facilitado, já que existe um entrosamento entre as equipes dentro dos aspectos operacional e político. Tudo converge para que o Tribunal de Justiça da Paraíba passe por uma transição tranquila”.

O juiz disse que todo o procedimento da Comissão de Transição é regulamentado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 28-A, § 1º, do Regimento Interno do TJPB. Segundo ele, na prática, o principal objetivo da Comissão é reunir o maior número de informação possível, desde planejamento estratégico, estatística de processo, contratos, entre tantas outras da estrutura do TJPB. 

“Todos os dados que tenham relevância para a próxima gestão, a gente busca reunir com a equipe de transição. Isso vai possibilitar que a próxima Mesa Diretora possa elaborar seus programas e medidas administrativas”, esclareceu Meales Medeiros.

Também fazem parte da Comissão os juízes Antônio Silveira Neto, Jailson Shizue Suassuna, Marcos Coelho de Salles e Rodrigo Marques Silva Lima. Os servidores Einstein Roosevelt Leite, Haroldo Serrano de Andrade, Thiago Bruno Nogueira Alves e Tony Márcio Leite Pegado.

Por Fernando Patriota