Nesta quarta-feira (30), às 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a 11ª sessão ordinária administrativa por videoconferência. Já a partir das 14h30, o colegiado realizará a 1ª sessão extraordinária judicial para a apreciação de dois Processos Judiciais eletrônicos (PJe), também de forma remota. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual.

Na pauta administrativa, consta um processo referente à concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Distinção, para Ana Maria Fortes Schramm, juíza de Direito aposentada. O relator é o desembargador Fred Coutinho.

Durante a sessão, ainda serão apreciados dois ofícios encaminhados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 120, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, para o preenchimento de duas vaga de Juiz Membro daquela Corte, na categoria de Desembargador. Uma vaga será de membro efetivo e outra, de membro substituto.

Desde às 9h, por videoconferência, a 1ª Seção Especializada Cível está realizando o julgamento de 10 processos, durante a 7ª sessão ordinária. Estão participando da sessão on-line os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Inácio Jário de Querioz de Albuquerque.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB