Em meio a flexibilização e a transição para o retorno gradativo das atividades presenciais do Judiciário estadual, por meio do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), magistrados servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano permanecem mantendo o ritmo acelerado da produtividade com o trabalho remoto, que já vem sendo realizado há mais de três meses em todas as unidades judiciárias do Estado. No espaço de 117 dias, que compreendem de 18/03 a 12/07/2020, foram computados 500.254 atos judiciais, dentre os quais, 31.400 são referentes à semana passada (06 a 12/07/2020).  

Segundo dados da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, o total de atos resulta do somatório do quantitativo de despachos proferidos (321.789); sentenças prolatadas (92.679); decisões emitidas (83.957); e audiências realizadas (1.829). No período de 117 dias, foram distribuídos 81.476 e arquivados 90.548 feitos. Além disso, o levantamento apurou que os atos ordinatórios, praticados por servidores no sistema virtual, no mesmo período, chegam ao total de 1.489.469, bem como, foi registrado um acumulado de R$ 4.645.783,95, oriundos de verbas pecuniárias para o enfrentamento à Covid-19.

Quanto à produtividade por semana, a pesquisa apontou que houve um aumento de 424,9%, no quantitativo de audiências realizadas, sendo registrada 122, na média semanal, e 640, entre os dias 6/07 a 12/07/2020. Os números registram, igualmente, que nesta mesma semana foram efetuados 20.117 despachos, 5.751 sentenças, 4.892 decisões. Houve a distribuição de 4.670 processos e o arquivamento de 5.937. Atos dos serventuários da Justiça estadual somam 96.907. As informações seguirão para compor o ranking nacional publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal de Justiça da Paraíba já está efetivando o retorno gradual das atividades presenciais, como previsto no que foi planejado com base no PI. Porém, a prestação jurisdicional, que vem sendo efetivada por meio do trabalho remoto, não para, oferecendo um serviço célere, qualificado e eficiente. A Justiça não para!

Por Lila Santos/Gecom-TJPB