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Publicado em: 26/01/2022 - 08h40 Atualizado em: 26/01/2022 - 18h41 Tags: Pauta, Pleno

Resoluções e indicações para o TRE-PB marcam a pauta da 1ª sessão administrativa do Pleno

A partir das 14h desta quarta-feira (26), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar sua primeira sessão extraordinária administrativa de 2022. Na pauta de julgamento, conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte, constam a indicação de um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o novo valor do auxílio saúde dos servidores e projetos de resolução, entre outros.

A Corte vai indicar um nome de Membro Efetivo, na categoria Desembargador, para compor o TRE-PB, em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os desembargadores do TJ vão indicar, ainda, um Membro Suplente, na categoria Jurista, para compor a lista tríplice, considerando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela substituição de uma advogada indicada, mantendo os demais: Silvino Crisanto Monteiro e Luiz Fernando Benevides Ceriani.

Ainda consta da pauta, os projetos de resolução que fixa o novo valor do auxílio saúde dos servidores do Poder Judiciário estadual e o que altera a redação do artigo 18 da Resolução nº 41/2020, que trata da regulamentação da atividade de juiz leigo. O colegiado também vai escolher um presidente e um integrante para compor a Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência do TJ.

Por Marcus Vinícius

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