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Publicado em: 18/02/2022 - 10h48 Atualizado em: 18/02/2022 - 13h34 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Foto do Fórum da Comarca de Cajazeiras
Fórum da Comarca de Cajazeiras

Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras.

A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca, mas está em substituição na 2a Vara Mista, onde tramitam os processos de violência doméstica. O projeto será executado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Fafic, conforme os encaminhamentos determinados pela magistrada na sentença de cada agressor. “O Projeto está em consonância com a Recomendação nº 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o apoio de colaboradores, que desenvolvem iniciativas focadas em uma vida sem violência doméstica”, comentou.

O projeto será executado sob a coordenação da professora do curso de Direito da FAFIC, Cristiana Russo Lima da Silva, que também é coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto foi idealizado pelas alunas Salderlania Melinda de Medeiros e Riviane Pessoa de Sousa Soares, em 2019, que escreveram o projeto inicial. Em 2021, ele foi reestruturado pela professora Cristiana Russo junto com a aluna de Direito Nozângela Maria Dantas Rolim, que também é psicóloga, ocasião em que foram ampliados os objetivos e a metodologia.

As atividades propostas consistem em participação dos agressores condenados em rodas de conversa, palestras, enfim, um ciclo de atendimento realizado no Núcleo de Práticas Jurídicos, acompanhado de equipe de psicologia e assistente social. “Os condenados por crimes relacionados à prática de violência doméstica, quando do cumprimento de suas penas, serão encaminhados ao setor responsável pelo Projeto e inseridos na programação do curso, durante período a ser determinado pelo Juízo da Execução Penal”, explicou a coordenadora.

Cristiana Russo considera que o Projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização. “A Região de Cajazeiras precisa de mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, portanto, será contemplada com a iniciativa, desenvolvida junto ao Poder Judiciário estadual e a sociedade civil, e de execução imediata”, pontuou Cristiana Russo.

Por Gabriella Guedes

 

 

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