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Publicado em: 14/11/2019 - 17h01 Tags: Cem dias da Patrulha Maria da Penha

Resultados dos primeiros cem dias da Patrulha Maria da Penha são apresentados ao TJPB

Os resultados dos primeiros cem dias de atuação da Patrulha Maria da Penha no Estado – 84 mulheres protegidas e mais de 1.200 atendimentos – foram apresentados ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em reunião realizada na noite dessa quarta-feira (13). O instrumento foi instalado por meio de parceria entre o Judiciário e o Executivo, para auxiliar o enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte das Polícias (militar e civil) às vítimas, que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.

De acordo com a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, é importante apresentar uma devolutiva ao TJPB, que é um parceiro atuante no trabalho integrado da Patrulha. “Trouxemos os primeiros resultados, a metodologia de atuação e os desafios encontrados nesse período, para que o Tribunal possa fazer as intervenções necessárias no diálogo com a magistratura. Já temos a certeza da efetividade e sucesso do Programa”, avaliou.

Também a capitã Dayana Cruz, que está à frente da Patrulha Maria da Penha, afirmou que, até o momento, são muitos os resultados positivos alcançados, inclusive, em virtude da colaboração do TJPB na integração e acesso às informações. “Com o acesso ao PJe e ao malote direto, conseguimos integrar, ainda mais, os serviços das Polícias Civil e Militar, junto às informações do próprio processo. Estamos aqui para dizer que toda essa integração está dando certo, que o acesso ao sistema nos traz vantagens muito grandes na luta contra a violência e que a informação vem sendo uma importante ferramenta nesse caminho”, destacou, acrescentando que os mais de 1200 atendimentos decorrem de haver uma equipe multidisciplinar atuante no Programa.

Na ocasião, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, e membro da rede de enfrentamento à violência doméstica no Estado, pontuou a eficiência das medidas protetivas estarem no PJe, facilitando, assim, o acompanhamento feito pela Patrulha às mulheres assistidas. Quanto aos desafios, a magistrada lembrou que fazem parte do aperfeiçoamento do Programa. 

“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações. São desafios propostos que o Tribunal, a Coordenadoria da Mulher e a Corregedoria, com muita boa vontade, buscam vencer e melhorar”, disse a juíza. 

Graziela atentou, ainda, que, no dia 22 de novembro, haverá um seminário no Fórum Cível da Capital para discutir com juízes, promotores e delegados, que atuam nas 14 comarcas onde a Patrulha funciona, (Grande João Pessoa, litoral sul, litoral norte) sobre medidas protetivas, trabalho da Patrulha, fechamento de alguns fluxos e outros assuntos atinentes à matéria.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ficou satisfeito com os resultados apresentados e afirmou que os pleitos serão cuidadosamente analisados. “Algumas situações peculiares nos foram trazidas para que ajustemos este trabalho da Patrulha. Foi vista a necessidade de capacitação, no sentido de algumas especificidades para cumprimento dos mandados, entre outras demandas, que são importantes e que ensejam algumas modificações de resolução. Tudo isso é aprimoramento em relação ao enfrentamento da violência doméstica, que é algo muito sério em todo o país”, disse.

Na mesma linha, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se mostrou compromissado com o aperfeiçoamento constante do trabalho. “Os dados nesses poucos meses são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas. Também discutimos as dificuldades encontradas, que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, asseverou.

Patrulha – As ações são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A Patrulha  está atendendo, inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o Estado.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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