O 1º Tribunal do Júri da Capital realizou quatro sessões nessa primeira semana de Reunião Extraordinária, estando designadas seis para a próxima. A iniciativa foi autorizada por meio da Resolução nº 23, referendada pelo Conselho da Magistratura na sessão desta sexta-feira (6). O objetivo é julgar os processos constantes do estoque de ativos da Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017.

Foram designadas um total de 34 sessões de julgamento, que serão realizadas até o final deste mês. De acordo com a coordenadora dos trabalhos, juíza Aylzia Fabiana Borges, que está em exercício no 1º Tribunal do Júri, a iniciativa do Conselho da Magistratura, ao autorizar esta reunião extraordinária, “foi de extrema valia e de um espírito público elevado, pois demonstra o cuidado que o TJPB tem em relação aos crimes dolosos contra a vida, crimes de natureza grave, pois atacam o bem maior de um cidadão: a vida”.

A magistrada Aylzia Fabiana Borges está substituindo o juiz titular, Marcos William de Oliveira, que foi convocado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba até o preenchimento da vaga de desembargador.

Os juízes José Márcio Galdino e Shirlei Abrantes atuam na Reunião Extraordinária em conjunto com seis servidores, oito oficiais de justiça, um técnico da Central de Mandados, seis promotores de justiça e três defensores públicos, equipe destinada a auxiliar o cumprimento da Meta.

A Meta Enasp para 2017 objetiva levar ao Tribunal do Júri as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2012 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2016. No âmbito do TJPB, o gestor da Meta é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o coordenador, o juiz Eslú Eloy Filho.

Conforme a Resolução, são realizados dois júris por dia, nos auditórios do Fórum Criminal da Capital, no período da manhã, de segunda a quinta-feira. Cabe ao diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício, disponibilizar os meios necessários à sua execução.

Segundo dados da Gerência de Estatística do TJPB, o número de ações da Meta Enasp pendentes de julgamento no Estado da Paraíba é de 450 processos. Desses, 120 fazem parte do acervo da Comarca da Capital, sendo 54 no 2º Tribunal do Júri e 66, do 1º Tribunal do Júri.

Ao final, a coordenadora dos trabalhos, juíza Aylzia Fabiana Borges, deverá elaborar relatório circunstanciado sobre os resultados obtidos para análise pelo Conselho da Magistratura.

Por Gabriella Guedes