O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, na tarde desta segunda-feira (2), o levantamento e análise dos processos relacionados à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no âmbito do Judiciário estadual tem como gestor o desembargador Carlos Martins Beltrão. A finalização do levantamento deve acontecer até próxima quarta-feira (4), quando ocorrerá mais uma reunião do grupo gestor.

A Meta prevê o julgamento de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009 e que ainda não foram julgadas até o dia 31 de dezembro de 2014.

Na reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, a coordenação da Meta começou a analisar o relatório enviado ao CNJ, buscando inconsistências e fazendo levantamento do número de processos, que estejam incluídos na Meta Enasp, existentes em todo o Estado.

O grupo de trabalho, composto pelos juízes Eslu Eloy, Carlos Neves da Franca Neto e Marcial Henriques, trabalha com a previsão de que até quarta-feira (04) o levantamento já deve ser concluído. “Esperamos que a conclusão desta etapa aconteça até, no máximo, próxima quarta-feira. Após realizado o levantamento e rastreados os processos, enviaremos para todas as comarcas da Paraíba para que haja a priorização de julgamentos dos processos que estejam na Meta”, destacou o juiz Eslu Eloy.

Plano de Ação – Aprovado em 26 de fevereiro, orienta as atividades e as etapas previstas até outubro de 2015, quando as informações do cumprimento da Meta deverão ser encaminhadas ao CNJ. O planejamento contempla a validação do acervo; mapeamento das rotinas; identificação e comunicação entre os atores envolvidos no trabalho, atividades mensais de acompanhamento, entre outros.

No mesmo dia 26, os presentes decidiram encaminhar etiquetas aos cartórios, que serão colocadas nos processos pertencentes à Meta Enasp, a fim de facilitar o controle, identificação e prestação de contas.

Recomendação – O gestor da Meta, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recomenda aos magistrados de todas as comarcas providências no sentido de identificar os processos pertencentes à Meta em suas unidades, antes mesmo de receberem a relação oficial; bem como identificar e agendar as ações que entrarão na Semana Nacional do Júri, que ocorrerá de 13 a 17 de abril, em todas as comarcas onde houver processos da Meta Enasp.

Mutirões – O juiz Carlos Neves adianta que haverá esforços concentrados nas unidades onde houver um maior volume de processos da Meta, mas enfatiza que o cumprimento é de responsabilidade de todos os juízes. “Toda a magistratura deve focar no cumprimento da Meta, fazer este levantamento e se envolver no julgamento das ações”, afirma.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)