Conteúdo Principal
Publicado em: 27/08/2021 - 12h08 Tags: Fórum, Medicamentos, Reunião

Reunião no Fórum Cível define logística para realização de audiências de conciliação com ações de fornecimento de medicamentos

Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão realizadas, com o intuito de impulsionar ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos, das quais, o Estado é parte demandada, conforme explicou a magistrada Michelini Jatobá. Segundo informou, esta primeira etapa terá início no dia 20 de setembro e contemplará as ações que tramitam nas Varas da Fazenda e da Infância, da Capital.

“O objetivo foi organizarmos toda a logística para a realização das audiências concentradas, voltadas à realização de tentativas de conciliação nesses processos. Com esta ação nós avançamos, não só no cumprimento da Meta 9, mas também no cumprimento da Meta 3, que trata de aumentar o índice de conciliação em todo o Estado”, pontuou a magistrada.

Michelini Jatobá observou que a Vice-Presidência coordena todas as metas, e tem como gestora das Metas a vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e ela, na condição de coordenadora da Meta 9. Salientou, igualmente, que de “mãos dadas” com o Nupemec, que tem na direção a Desembargadora Fátima Bezerra, estavam organizando os preparativos para a realização das audiências. Ela ressaltou, ainda, a valiosa colaboração dos colegas magistrados Antônio Carneiro e Flávia Lins.

“A reunião foi extremamente proveitosa, no sentido de termos deliberado, da melhor forma possível, todo o fluxo para a realização dos trabalhos, e alcançarmos o melhor resultado, com relação às conciliações”, comentou a juíza Michelini Jatobá.

O juiz Antônio Carneiro, por sua vez, enfatizou que o encontro serviu para definirem os detalhes do evento, onde discutiram as melhores condições de solucionar os processos por meio do consenso. “Trata-se de um grande avanço e um significativo ganho de eficiência do trabalho judicial, sobretudo, por se tratar de conciliação no âmbito da Fazenda Pública, para o planejamento, desenvolvimento e execução desse trabalho”, frisou o magistrado.

Por sua vez, Felipe Santos disse que: “A intenção da Secretaria de Estado da Saúde, como já ocorria antes, é atender aos cidadãos da melhor forma, evitando a perpetuação dos processos. O objetivo é alcançar a solução consensual das demandas”.

Foram previamente identificados e estudados os pedidos que entrarão nas pautas das audiências, com a explicação por parte do procurador Gustavo Mesquita e o coordenador Felipe Santos, facilitando, deste modo, o trabalho dos conciliadores, o que possibilitará um maior sucesso nas conciliações.

Estiveram presentes a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá (coordenadora da Meta 9), o juiz diretor-adjunto do Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, Antônio Carneiro (coordenador da Meta 3), a magistrada Flavia Costa Lins (coordenadora do Cejusc Fazendário), o procurador do Estado, Gustavo Mesquita, o coordenador do Cedmex da Secretaria Estadual da Saúde, Felipe Santos, a servidora da vice-Presidência, Sara Guerra e as conciliadoras, Silvana Maranhão, Delma Aquino e Joelma Carneiro.

Meta 3 – Juiz Coordenador: Dr. Antônio Carneiro
Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020.

Meta 9 – Juíza Coordenadora: Dra. Michelini Jatobá
Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. A Meta 9 está com 44% das ações cumpridas.


Por Lila Santos

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611