“Capacitação é investimento e não, despesa”. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conselheiro do CNJ, Paulo Tarso Tamburini, durante palestra proferida na tarde desta sexta-feira (30), no I Encontro Estadual de Diretores de Fórum, realizado no Fórum Cível da Capital paraibana.

O magistrado defendeu que existe um equívoco generalizado nos tribunais, no sentido de não liberar juízes para cursos de formação, em virtude do excesso de trabalho. “A magistratura será soterrada se este argumento for usado para todas as situações. É preciso compreender que o juiz volta renovado em termo de conhecimentos, que serão replicados nas suas unidades”, afirmou.

O conselheiro apoiou também que é preciso criar um caminho para que o juiz possa desenvolver um perfil, através de capacitações, que lhe permita ser pontuado para concorrer às promoções, de acordo com sua área.

Os debates que se seguiram à conferência foram guiados pelo desembargador Leandro dos Santos e pelo juiz Marcos Sales, que levantaram questionamentos, junto ao conselheiro, sobre como compatibilizar a necessidade de aperfeiçoamento do magistrado, sem comprometer a prestação jurisdicional, bem como sobre uma regulamentação do critério de merecimento e um novo modelo para as Escolas de Formação.

“Cabe às escolas uma reconquista da autonomia que lhes foi dada pela Constituição, para unir as magistraturas. Temos que expandir e levar capacitações para todos os juízes do Brasil”, afirmou o conferencista.

O encerramento do evento ocorrerá esta noite, após a assinatura de uma carta de intenções para a criação do Encontro Estadual e Nacional de Diretores de Fórum, com periodicidade anual.
Por Gabriela Parente