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Publicado em: 09/09/2019 - 16h05 Atualizado em: 11/09/2019 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Auditagem eletrônica, Corregedoria-Geral de Justiça

Segunda auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça gera economia sem precedentes para TJPB

Segunda auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça gera economia sem precedentes para TJPB / Fotos: Ednaldo Araújo

A segunda auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. Os trabalhos tiveram início na sexta-feira (6), dentro da evolução do Sistema  Audit-CGJ 1.0, desenvolvido pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação da Corregedoria, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes das varas em auditagem já estão respondendo os questionários eletrônicos, o que vai gerar grande economia financeira para o TJPB, pois não haverá a necessidade de deslocamento das equipes da Corregedoria. A primeira auditagem eletrônica aconteceu em março e a deste mês deve ser concluída em outubro.

De acordo com a Corregedoria, é obrigatório o preenchimento e o envio do formulário de auditagem até o dia 30 de setembro e cada unidade judiciária terá até o dia 30 de outubro para cumprir os provimentos lançados nos processos.

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Segundo o corregedor geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a economia é significativa. “Na auditagem presencial era necessário que as equipes da Corregedoria se deslocassem por todo o Estado, de unidade em unidade judiciária, para efetivá-la. Hoje, nós fazemos de forma remota. Isso significa uma economia sem precedentes”, enfatizou.

Ainda segundo o corregedor, a auditagem eletrônica fornece o quantitativo de processos que está em atraso em todas as varas do Estado, de forma mais rápida, segura e eficiente. “Além dos processos em atraso, também é enviado um formulário para os juízes, com questionamentos sobre números de funcionários, equipamentos disponíveis e quais as principais dificuldades da unidade”, informou Romero Marcelo. De acordo com ele, essa forma de trabalho gera uma eficiência muito maior. A exemplo da auditagem que foi realizada em março e que está totalmente concluída. 

Os juízes que receberam o questionário também respondem sobre realização de audiências, expediente forense, pontualidade e outras questões relacionadas à infraestrutura da unidade, para que a Corregedoria possa montar um grande banco de dados sobre uma visão mais completa de todas as unidades judiciárias da Paraíba. O fato de o procedimento ser realizado sem os deslocamentos não afastará a Corregedoria das comarcas, pois as visitas continuarão a ocorrer em outras ações, como correições e inspeções.

O corregedor-geral Romero Marcelo lembrou, ainda, que as auditagens eletrônicas foram inseridas no Código de Normas Judicial da Corregedoria na gestão do desembargador José Aurélio da Cruz e que a medida está tendo continuidade com esta implementação. 

O juiz-corregedor, Antônio Silveira, disse que, depois que os juízes preencherem os formulários, o material é registrado dentro do Sistema Audit-CGJ, assim como todos os provimentos lançados pela Corregedoria. “Isso permite que o juiz e a Corregedoria acompanhem, via Sistema, como está o andamento do cumprimento desses provimentos em auditagem. Essa iniciativa permite que as varas trabalhem com mais celeridade”, acrescentou.

O magistrado informou que antes, as auditagens presenciais aconteciam em todo o Estado, com um custo elevado para o Tribunal e existia mais demora na verificação das informações. “Agora, temos esses dados dentro do Sistema, com a finalidade de retirar o processo de uma eventual falta de movimentação. Uma vez dado um provimento, o juiz e sua equipe têm que dar andamento aquele processo e retirá-lo da paralisação”, frisou. O provimento em auditagem é gerado por falta de cumprimento de um ato processual, seja a falta de intimação, citação, expedição de carta precatória ou, mesmo, a demora em uma sentença. 

O gerente de Expediente/TI da Corregedoria, Guissepe Guido, informou que os processos em auditagem são disponibilizados pela Ditec do Tribunal de Justiça. Com base nessa informação, o sistema eletrônico envia a lista dos processos paralisados com mais de 100 dias para as varas, acompanhado do questionário. “Na verdade, na primeira auditagem nós já tínhamos feito um formulário, mas não era tão acoplado às questões de segurança e tecnologia. Essa versão é totalmente nova e permite mais autonomia à Corregedoria, além de usar as mais recentes ferramentas tecnológicas”, destacou. 

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB




 

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