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Publicado em: 12/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda-feira, 15 de setembro, às 16 h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça: Presidente do STJ lança dois livros e um CD com músicas de sua autoria

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 


 


Esta segunda-feira, dia 15 de setembro, será marcada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, pelo lançamento de dois livros e de um CD de composições musicais — todas essas obras de autoria do ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Ásfor Rocha.


 


O triplo lançamento insere-se no Plano Cultural da Mesa Diretora do TJ-PB para o Biênio 2007-2009 e ocorrerá a partir das 16 h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no primeiro andar do Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro da Capital paraibana.


 


Os livros, de autoria do ministro Ásfor Rocha, são A luta pela efetividade da jurisdição e Clóvis Beviláqua em outras palavras.


 


GRANDES NOMES DA MPB


Já o CD intitula-se Parceiros e contém 10 músicas inéditas, todas compostas pelo ministro Ásfor Rocha em parceria com o também compositor Amaro Penna.


 


Trata-se de músicas interpretadas por grandes nomes da música popular brasileira como Elba Ramalho, Fagner, Fátima Santos, Geraldo Azevedo, Guilherme Silva, Humberto Pinho, Luizinho de Irauçuba, Marcus Brito, Paulo Façanha e Waldonys.


 


DOIS PRONUNCIAMENTOS


Tanto os livros quanto o CD serão apresentados pelo juiz de Direito paraibano José Ferreira Ramos Júnior. Este magistrado foi já foi juiz-corregedor junto à Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB, até ser escolhido para trabalhar como juiz-corregedor junto à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) — sendo o corregedor nacional justamente o ministro César Ásfor Rocha.


 


A cerimônia de lançamento, portanto, aberta e presidida pelo desembargador-vice-presidente do TJ-PB, Genésio Gomes Pereira Filho, contará com a palavra, ainda, do apresentador da obra, juiz José Ferreira Ramos Júnior, e do próprio ministro Ásfor Rocha.


 


UMA PEQUENA AMOSTRA


No CD, a certa altura da canção “Dúvidas” — com letra & música de César Ásfor Rocha e Amaro Penna, na voz de Elba Ramalho, sendo ainda tema da novela Caminhos do Coração, da TV Record —, ouve-se o trecho seguinte:


 


Eu peço que me esclareça


O que tem maior valia


Se a esperança frustrada


Ou ela, quando ainda havia?...


 


DESEMBARGADOR GENÉSIO


Conforme já noticiado por este Portal Institucional do TJ-PB desde o dia 26 de agosto, o ministro César Ásfor Rocha vem fazer o lançamento dessas obras, na Paraíba, a convite do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.


 


O convite foi intermediado pelo desembargador Júlio Paulo Neto — e isto se explica facilmente por este ser o atual corregedor-geral de Justiça da Paraíba, ao passo que até há pouco o ministro César Ásfor vinha atuando como corregedor nacional de Justiça desde 15 de junho de 2007.


 


Também o juiz-corregedor Onaldo Queiroga, igualmente escritor, cronista e apreciador da Música Popular Brasileira de Qualidade, providenciou junto à Secretaria da Presidência do TJ-PB e junto à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano para que o evento tivesse a melhor divulgação possível através de toda a mídia local.


 


DESEMBARGADOR PÁDUA


O desembargador-presidente Antônio de Pádua foi o autor do convite ao ministro, sim, mas a cerimônia de lançamento, nesta segunda-feira, 15 de setembro, será presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Isto porque o desembargador-presidente Antônio de Pádua, em gozo de parte de suas férias regulares de magistrado, viaja nesta sexta-feira, 12 de setembro, à União Européia, a fim de visitar cinco países (Portugal, França, Bélgica, Holanda e Alemanha).


 


A viagem, sem qualquer caráter oficial, durará apenas 12 dias e todas as despesas serão totalmente custeadas pelo próprio desembargador Pádua. O magistrado viaja em companhia da esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba). Com eles também seguirão as duas filhas do casal, as Dras. Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro (formada em Direito) e Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro (graduada em Direito e Contabilidade), além de integrantes da AEMP.


 


A pedido do próprio interessado, o roteiro da viagem foi programado por essa entidade, que, anualmente, coordena visitas de aempianas a outros Estados brasileiros ou ao Exterior.


 


QUEM É O PRESIDENTE DO STJ


Tendo visitado Campina Grande, recentemente, a fim de proferir conferência durante a Semana do Advogado ali promovida, o ministro Ásfor Rocha fora eleito por unanimidade, a 5 de agosto corrente, como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele, aliás, já era vice-presidente deste Tribunal Superior, além de vir exercendo, ainda, o cargo de ministro-corregedor nacional de Justiça, como integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).


 


Sua posse solene como presidente do STJ — posse concorridíssima, inclusive com a presença de uma delegação paraibana e do próprio desembargador-presidente do TJ-PB — ocorreu no dia 3 de setembro próximo passado. Além de assumir a presidência do chamado “Tribunal da Cidadania”, o Superior Tribunal de Justiça, o ministro cearense César Ásfor Rocha é agora também presidente do Conselho da Justiça Federal.


 


Exercerá a presidência do STJ por dois anos, comandando aquele Tribunal Superior que é a última instância da Justiça brasileira para feitos judiciais não diretamente relacionados com a Constituição Federal (para esses outros casos existe a Suprema Corte, isto é, o Supremo Tribunal Federal). O STF é também a instância superior encarregada da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.


 


ACADEMIA DE LETRAS


O ministro Ásfor Rocha tomou posse, na sexta-feira, 22 de agosto próximo passado, em Fortaleza, CE, como imortal da Academia Cearense de Letras, a mais antiga do País — pois fundada 15 de agosto de 1894, três anos antes da própria Academia Brasileira de Letras.


Foi-lhe reservada a Cadeira que tem como patrono Justiniano de Serpa (ex-presidente do Estado do Ceará) e já ocupada por Alba Valdez e Manuel Eduardo Pinheiro Campos, falecido em fins de 2007. Entre inúmeras outras autoridades, estavam presentes à posse nada menos que 12 ministros do STJ, além de grande número de desembargadores cearenses.


 


DIREITO, MEDICINA, MÚSICA


Pouco depois, o ministro César Ásfor visitou o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fim de convidá-lo (pessoalmente, como manda o ritual) para a posse no STJ. Noticiou-se que o presidente Lula teria comentado com interlocutores: admira a coragem do ministro Ásfor Rocha, como magistrado, e reconhece o relevante trabalho que fez no TSE, no CNJ e no STJ.


 


Além de autor dos livros sobre Clóvis Beviláqua e sobre o novo Código Civil, é também co-autor de obras sobre as relações entre o Direito e a Medicina — e dedica-se ainda à música, como se viu: compõe e faz parcerias com ídolos da MPB.


 


JUIZ, CIDADÃO COMUM


Para o ministro César Ásfor Rocha, todos esses seus trabalhos, como autor de livros, de músicas e também como jurista, “servem para demonstrar a igualdade que há entre aquele que julga e aquele que é julgado”. Ainda em seu entender, e contrariamente aos que alguns magistrados ainda pensam, “o magistrado é um cidadão comum, com todas as angústias, anseio, sonhos e sentimentos — como qualquer outra pessoa”.


 


De outra parte, o advogado Roberto Rosas, professor da UnB (Universidade de Brasília) disse, por ocasião do lançamento dessas mesmas obras em Brasília, DF, referindo-se, em especial, ao livro A luta pela efetividade da jurisdição: “O autor defende a atuação permanente de um Judiciário efetivo, produtivo, sempre em busca de levar à Sociedade as melhores decisões”.


 


O JURISTA E O ARTISTA


Outro ministro do STJ, Humberto Martins, assim se expressou, também durante o lançamento das obras na Capital da República: “Por trás do grande jurista, também se encontra um artista. César Ásfor Rocha tem uma capacidade eclética, sendo justamente considerado homem de Letras, das Artes e da Música”.


 


O ministro Napoleão Maria Filho, também do STJ, disse na mesma oportunidade, em Brasília, DF, que “as canções de autoria de César Ásfor tocam num espírito da nordestinidade, muito presente nele, já que é cearense de nascimento”.


 


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