A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início nesta terça-feira (2) e seguirá com sua programação até sexta-feira (5). A abertura do evento será em Campina Grande e tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa tem base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Campina, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação começou com o preenchimento de um questionário sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores; aferição de pressão arterial e glicemia, além de atendimento psicossocial e médico. Na sequência acontece um uma roda de conversa, com a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, diretora do Fórum de Campina Grande. Ela trata sobre os trâmites da Compead e seu Canais de atendimento, denúncias, seus membros e atividades.

Ainda na manhã desta terça-feira, a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, fala sobre os serviços de saúde disponibilizados aos juízes (as) e servidores (as) do Tribunal. No decorrer da programação ainda acontecem palestras sobre as várias formas de assédio, com a realização, ainda, de tratamento com aplicação de auriculoterapia e massagem Shiatsu.

Nesta quarta-feira (3), as atividades continuam na Comarca de Ingá. Já na quinta-feira (4), às 9h, será aberto um Ciclo de Palestras com três especialistas que discorrerão sobre o que envolve as questões dos assédios. Esta ação se desenvolverá na modalidade presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura e transmitido ao vivo para as demais comarcas do Estado. Os interessados em assistir às palestras podem acessar os links https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_ErwcdjHZR3iCmaGVNdvSaA (sala 1) e https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_0khXnATQTOORT7dQSdlcRw (sala 2).

A proposta é que todos (as) do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba, independente do cargo/função que ocupem, sejam oportunizados (as) com as palestras que serão proferidas pelos juízes do Trabalho da 13ª Região, Sérgio Cabral dos Reis e Francisco de Assis Barbosa Júnior, e a juíza do Trabalho, também da 13ª Região, Mirella Cahú. Os link de acesso para o evento também serão disponibilizados para servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizados da Capital e Região Metropolitana.

Agenda permanente - A Resolução do CNJ que trata sobre a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será realizada, sempre, em maio e inserida na agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outros, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.

Por Fernando Patriota