Trinta e cinco servidores das comarcas de Campina Grande, Ingá, Aroeira, Boqueirão, Cabaceiras, Queimadas, São João do Cariri, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cubati, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Prata, Serra Branca e Sumé (pertencentes à 2ª Circunscrição) estão participando, nesta sexta-feira (7), de um treinamento para a utilização do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). 

O curso teve início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina, e está sendo ministrado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet, pela psicóloga Miúcha Cabral e pela assistente social Itatyanne Cavalcanti, ambas da equipe multidisciplinar do TJPB.

A abertura do evento foi feita pelo juiz Adhailton Lacet, que explanou sobre a parte doutrinária e as modificações realizadas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e facilidades que o novo sistema trará para as unidades judiciárias que trabalham com ele, bem como para as pessoas habilitadas para a adoção. O juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, fez uma visita ao local do treinamento.
 
Caberá à Miúcha Cabral e Itatyane Cavalcanti treinar o pessoal para a inserção de dados nos cadastros, dentro do próprio sistema do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que vem funcionando como projeto-piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Miúcha falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção e Itatyane sobre as inserções no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas.

“Para o treinamento, abrimos o link dos cadastros que está hospedado no site do TJES, que foi o piloto, e aí os servidores vão recebendo todas as instruções para uso das ferramentas. O sistema propriamente dito do CNJ só vai entrar em funcionamento no primeiro ou segundo trimestre de 2019”, afirmou o juiz Adhailton Lacet.

O CNA e CNCA são programas desenvolvidos pelo CNJ, com a participação de juízes e servidores ligados à área da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país. Os programas contêm todas as informações (nome, faixa etária, raça, situação familiar, etc.) necessárias sobre as crianças e adolescentes disponíveis para adoção, bem como das que estão em casas de acolhimento.

No CNA, o indivíduo ou casal que tenha o desejo de adotar pode se habilitar e, depois de passar por um procedimento na Vara da Infância para verificação das condições econômicas, sociais e psicológicas, entra no cadastro. A partir daí, poderá ter acesso às informações sobre as crianças que estão disponíveis para a adoção, sejam crianças da própria Comarca do Município, sejam de outros municípios ou estados da Federação.

Após o treinamento em Campina Grande, a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude estenderá as capacitações às demais circunscrições, em datas agendadas para o ano de 2019. Os servidores das 13 comarcas integrantes da 1ª Circunscrição já receberam treinamento

Por Eloise Elane