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Publicado em: 15/06/2020 - 17h48 Atualizado em: 11/04/2022 - 13h27 Comarca: João Pessoa

Site do CNJ divulga orientação do GMF/PB aos juízes em casos de interdição nos presídios

Matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB repercutiu, nesta segunda-feira (15), no portal do Conselho Nacional de Justiça.

O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF sobre as medidas a serem tomadas.

O documento foi assinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (coordenador do Grupo) e pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima (coordenador adjunto do GMF-PB).

Para acompanhar a notícia no site do CNJ, clique em GMF.

 

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB

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