Conteúdo Principal
Publicado em: 29/04/2022 - 16h01 Tags: Repositório On-line, Mulheres Juristas

Site do TJPB disponibiliza “Repositório On-line de Mulheres Juristas”

Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba o Repositório On-line de Mulheres Juristas, utilizado como ferramenta para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O mecanismo foi criado para os fins de utilização nas ações concernentes à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

A medida é fruto do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente a vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, com o apoio da Presidência do TJPB. O acesso dever ser feito por meio do link https://www.tjpb.jus.br/servicos/auxiliares-da-justica/repositorio-on-line-de-mulheres-juristas .

“Os dados servirão, sempre que possível, como base de consulta a fim de identificar nomes de mulheres juristas, viabilizando a participação destas em eventos e ações institucionais e a promoção de citações bibliográficas, com vistas a efetivar a paridade de gênero no Judiciário”, explicou a Desembargadora Maria das Graças, acrescentando que o cadastramento resguarda os dados das juristas cadastradas, respeitando as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A juíza auxiliar da vice-Presidência e, também, membro do Comitê, Michelini Jatobá ressaltou que a iniciativa atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, que foi alterada pela Resolução CNJ nº 418/2021. A magistrada lembrou, ainda, a importância da atuação do Comitê, instituído pelo Tribunal de Justiça. 

“São poucos os estados que já possuem o Comitê legalmente estruturado, com regimento e tudo mais, a maioria ainda está na fase de iniciação, demonstrando ser o Comitê um órgão inovador e que ao instituí-lo, o Tribunal de Justiça da Paraíba avança em termos de igualdade de gêneros e defesa dos direitos”, pontuou.

Michelini Jatobá observou, igualmente, que a jurista interessada em se cadastrar deve preencher o Formulário on-line do TJPB, que coleta as informações para o Repositório Online de Mulheres Juristas. Os dados cadastrados podem ser visualizados no Repositório Online de Mulheres Juristas.

Por Lila Santos

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611