O cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para o ano de 2015, foi concluído com a implantação do sistema na Comarca de Itaporanga, na primeira quinzena do mês de dezembro. O cronograma, estabelecido pelo Ato da Presidência nº 50/2015, que referendou a decisão do Grupo Gestor de Implantação do PJe do TJPB, teve início em abril, com a implantação do sistema nos órgãos colegiados da Corte Paraibana, envolvendo matérias cíveis e criminais.

“Com o avanço da tecnologia e no atual momento em que vivemos, onde o mundo virtual é uma realidade, o Processo Judicial eletrônico é um caminho sem volta. Mais do que isso, o PJe é a principal ferramenta para se alcançar a celeridade processual”, declarou o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, sobre a importância do PJe.

O presidente Cavalcanti reafirmou o compromisso de concluir a expansão, até o final de 2016, início de 2017. “Avançamos muito com a expansão do PJe, mas o nosso objetivo e compromisso é implantar o Processo Judicial eletrônico em todas as comarcas, até o final da minha gestão”, arrematou.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o CNJ, é o único do país a contar com 100% dos órgãos julgadores de 2° grau de jurisdição com o PJe implantado, envolvendo a tramitação de feitos de competência originária e recursal. No TJPB já foram distribuídos 4.168 feitos aos colegiados (Tribunal Pleno, Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal). Destes, cerca de 47,5% já foram julgados.

Nas Turmas Recursais o número de feitos já atingiu a marca de 4.234, na maioria, processos em grau de recurso, os quais serão ainda analisados e julgados.

No 1° grau, a expansão de 2015 contemplou 87 unidades judiciárias divididas em 14 comarcas que, somadas, representam cerca de 70% do total de novos processos distribuídos. As unidades em que tramitam processos no PJe já julgaram 38.039 feitos, representando cerca de 32,5% dos 117.322 distribuídos.

Planejamento – A meta para 2016 é implantar o PJe nas 61 comarcas restantes, ou seja, em 100% das unidades judiciais de competência em matéria cível, iniciando com as Comarcas de Bananeiras e Serraria, em fevereiro, e finalizando com a Comarca de Cuité, em dezembro, conforme cronograma estabelecido no Ato da Presidência nº 120/2015.

Destaque – O desembargador Leandro dos Santos, presidente do Conselho Gestor do PJe, destacou que “o Tribunal de Justiça da Paraíba termina o ano de 2015 com êxito em relação a implantação do PJe. Estamos em primeiro lugar, em todo o país, nessa adoção do PJe no 2º grau, alcançando índice total. Até dezembro de 2016 estaremos 100% de PJe nos 1º e 2º graus.”
Por Manuela Patrício (estagiária)