Após estudos realizados sobre as vagas exclusivas para idosos e deficientes físicos nos estacionamentos das comarcas do Estado, os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba vão definir onde serão feitas as demarcações e, por meio da Presidência do Tribunal, requerer ao Detran que providencie junto aos órgãos de trânsito municipais para que façam a colocação das sinalizações devidas. A deliberação foi feita durante a terceira reunião do grupo, realizada nesta sexta-feira (14), quando foi verificado que houve avanços nos trabalhos, como realização de cursos e reformas para adequação de acessibilidade. 

Na ocasião, os membros verificaram que 21 comarcas comunicaram à Comissão sobre a situação das vagas específicas. Novo ofício será encaminhado para buscar as demais informações e fechar o diagnóstico.

Em relação às obras de acessibilidade, a responsável pelo setor de Arquitetura do TJ, Marieta Tavares de Melo, expôs que o trabalho já foi iniciado, principalmente, nas comarcas que agregaram aquelas desinstaladas, conforme determinação da Comissão. A adequação está sendo feita por ordem de tamanho e número de usuários das comarcas.

Quanto à realização de cursos, foi informado que a Escola Superior da Magistratura, por meio de articulação com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), promoveu, no final do ano passado, curso de iniciação à Língua Brasileira de Sinais (Libras), em João Pessoa, contemplando 15 servidores. O objetivo foi garantir que os servidores estejam preparados para atender pessoas com deficiência auditiva.

Uma nova edição do curso ocorrerá em Campina Grande, prevista para março de 2020. A Gerência de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Esma informou, ainda, que há o intuito de se viabilizar, na Capital, mais uma etapa da capacitação para aprofundamento da matéria, devido ao interesse manifestado pelos servidores.

Também na reunião, os membros verificaram que foi disponibilizado o Link da Ouvidoria no Portal de Notícias do TJPB, a fim de facilitar o feedback dos usuários da Justiça, com reclamações, críticas ou sugestões, para que o serviço possa ser sempre aperfeiçoado.

O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, analisou como positivo o resultado das ações implementadas. “Estamos sempre procurando garantir e melhorar a acessibilidade do cidadão. Obtivemos repostas quanto a questão dos fóruns que estão necessitando das reformas, o setor de Engenharia e Arquitetura já deu início ao trabalho e avançamos, ainda, em todos os aspectos, com realização de cursos, disponibilização de espaço para receber feedbacks, entre outros”, afirmou. 

A comissão é integrada, também, pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, a gerente administrativa da Esma, Rosa Virgínia Oliveira Scarano, a assessora responsável pelo setor de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão e pelo analista judiciário Elias Marques Ferreira Filho. A reunião foi assessorada pela gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal. 

O objetivo é fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência (art. 2ª da Resolução nº 66/2019).

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB