“Crianças, adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”. Este foi o tema do Seminário iniciado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva. O evento está sendo realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governos Federal, Estadual e Municipal, Fundação Cidade Viva e Manaíra Shopping.

O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi representado na mesa de trabalhos,  pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que na oportunidade disse que “por meio dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal demonstra o interesse em detectar paradigmas educacionais na busca de soluções para que a educação realmente se efetive entre nós. Acredito que essa seja a única ferramenta para mudar a feição que o Brasil apresenta hoje.”.

O Seminário, que se prolonga até amanhã (5), tem como objetivo propiciar uma reflexão  entre agentes públicos diretamente ligados com o tema educação e direito. Dentro da programação, serão realizadas palestras, seguidas de questionamentos do público. Também terá mesas redondas e círculo de experiências.

Segundo a organização, pretende-se, também, efetivar uma cultura de respeito à dignidade de crianças e adolescentes, considerando, sobretudo, o papel do estado brasileiro na garantia efetiva da proteção integral dos jovens.

O promotor de justiça da Infância e Juventude, Alley Escorel, um dos organizadores do evento, disse que “a educação é tanto um direito humano em si mesmo, como um meio fundamental para a realização de outros direitos, tendo em vista a efetivação da cidadania plena, e da prioridade absoluta das crianças e adolescentes.”.

Já para a  promotora de justiça da Infância e Juventude, Soraya Escorel, “é necessário que crianças e adolescentes sejam ouvidos para melhorar a educação, o que não vem acontecendo historicamente no Brasil. Com o que será discutido aqui, teremos subsídios para formular políticas que atendam de fato aos seus anseios.”.

A palestra de abertura, nesta manhã, teve como tema “Criança, adolescente e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”, ministrada pelo professor Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de educação da Secretaria de Especial dos Direitos Humanos. Ele é doutor e mestre em educação.

No período da tarde, a mesa redonda versará sobre: “Panorama nacional, estadual e municipal da educação básica”, com Francisco das Chagas Fernandes (Brasília), coordenador da comissão organizadora nacional de educação. Participam também Francisco de Sales Gaudêncio, secretário de educação e cultura do Estado e Ariane Norma de Meneses Sá, secretária de educação e cultura da prefeitura de João Pessoa.

Haverá, também, a palestra “O estatuto da criança e do adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação”, com o promotor do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Miguel Ferreira, mestre em educação. Além do círculo de experiências “Socializando propostas na área de educação”. A programação está prevista para encerrar às 18h. O evento recomeça amanhã a partir das 8h.

Participam do seminário profissionais do sistema de justiça, educacional, saúde, assistência e promoção social, conselheiros tutelares e de direitos, e estudantes do ensino médio e universitário.

Por Gabriella Guedes