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Publicado em: 12/04/2021 - 17h56 Atualizado em: 13/04/2021 - 20h08 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Abril Verde

TJPB adere à Campanha Abril Verde do Ministério Público do Trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendeu solicitação do Ministério Publico do Trabalho (MPT) e aderiu ao movimento Abril Verde, iluminando a sede do Palácio da Justiça com luzes verdes. A iluminação foi instalada na última sexta-feira (9) e ficará durante todo o mês de abril.

Para o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, a adesão ao movimento Abril Verde é uma forma de mostrar que o TJPB também tem interesse em disseminar a cultura da prevenção aos acidentes de trabalho. “Temos o objetivo de manter a segurança do trabalho e de saúde nas relações laborais, pois o Tribunal tem ciência que os infortúnios e as doenças laborais causam nocividade que merece ser prevenida e evitada”, destacou o magistrado. Ele acrescentou, ainda, que a campanha abraçada pelo MPT se respalda no interesse público e beneficia a sociedade paraibana, já que objetiva otimizar as relações laborais com menos infortúnios ou acidentes de trabalho, seja na concepção física ou psíquica.

O pedido de adesão do TJPB foi do Procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Coordenador Regional da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho. Na ocasião, o procurador destacou que a participação de diversos órgãos e instituições, assim como representantes das diversas searas da Administração Pública, é de fundamental importância para se garantir efetivos e concretos avanços. “Consideramos que a nocividade dos infortúnios e das doenças laborais projeta-se para além das quadras diretamente trabalhistas, dado que reduz a força de trabalho nacional, deprecia a incolumidade física e mental das vítimas e de seus familiares, afetando sua própria dignidade, além de onerar de maneira muito expressiva os cofres estatais, a exemplo do que ocorre com a inevitável concessão de benefícios previdenciários decorrentes dos aludidos eventos”, explicou.

De acordo com o MPT, a adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho. A iniciativa da campanha Abril Verde tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Outro objetivo é o de reduzir o risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho, evitando assim queda de produtividade e redução da força de trabalho. 

Nesta senda, são medidas lembradas, o fornecimento de máscaras de proteção e de álcool em gel aos empregados. Além disso, os empregadores devem investigar diferentes fatores que levam à propagação de Covid-19 no ambiente de trabalho através da adoção de medidas de vigilância epidemiológica, como a busca ativa de casos de Covid-19 no local de trabalho por meio da testagem, sem ônus para os empregados. “Dessa forma, é possível realizar o afastamento precoce do trabalhador para quebrar a cadeia de transmissão entre os empregados de um mesmo estabelecimento que testarem positivo para a doença bem como o imediato afastamento desses e de seus contatantes do local de trabalho”, alertou o procurador Carlos Eduardo.

Abril Verde – O mês de abril foi adotado como mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB