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Publicado em: 03/06/2024 - 15h35 Atualizado em: 03/06/2024 - 18h55

TJPB assina termo de cooperação do programa ‘Antes que Aconteça’ para ações contra a violência doméstica

Desembargador João Benedito assina Termo de Cooperação
Desembargador João Benedito assina Termo de Cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, assinou nesta segunda-feira (3) um termo de cooperação para a aplicação do programa ‘Antes que Aconteça’, de proteção à vítima de violência doméstica, coordenado pela senadora Daniella Ribeiro. O convênio, assinado também pelo Governo do Estado e a Fundação Parque Tecnológico (PacTcPB), estabelece uma série de políticas públicas de tecnologia e inovação voltadas à proteção da mulher. O evento ocorreu no Pleno do TJPB.

“Eu fico muito honrado em participar desse evento e assinar esse termo de cooperação, porque é mais uma ferramenta que nós temos em defesa da mulher do nosso Estado, do nosso País. Na verdade, esse termo de cooperação diz respeito à defesa da mulher e uma defesa antecipada, para evitar que o mal aconteça. Por isso que tem o nome ‘Antes que Aconteça’, evidenciou o desembargador João Benedito.

Senadora Daniela Ribeiro apresentou o programa
Senadora Daniela Ribeiro apresentou o programa

O ‘Antes que Aconteça’ foi idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, juntamente com a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a coordenadora do programa na Paraíba Camila Mariz Ribeiro; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

A senadora Daniella Ribeiro agradeceu o gesto do presidente do TJPB por abraçar a causa e destacou as ações do programa. “Gostaria de agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito, pelo apoio. Serão R$ 315 milhões para iniciar o programa ‘Antes que Aconteça’, que é um programa onde você cuida da prevenção, você cuida da atenção à mulher vítima de violência e, principalmente, da questão de não acontecer o feminicídio, que é a nossa luta, onde quatro mulheres por dia, no Brasil, morrem vítima de feminicídio. Diante de tudo isso, nós temos também, dentro do programa, a parte da tecnologia, que nós estamos modificando a questão das tornozeleiras eletrônicas, por isso a participação do Parque Tecnológico da Paraíba desenvolvendo tecnologias que vão modificar, por exemplo, o smartwatch onde você observa o batimento cardíaco, que é mesmo que a íris do olho ou mesmo a digital. O agressor não vai poder tirar, porque na hora que tirar, se sabe”, evidenciou a parlamentar.

Governador João Azevêdo falou da importância do programa
Governador João Azevêdo falou da importância do programa

A ação prevê, ainda, campanha educativa nas escolas, instalação de Salas Lilás em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta e, também, a autonomia da mulher através do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas. O orçamento inicial é de R$ 315 milhões e prevê ações de combate à violência contra a mulher.

O governador João Azevêdo, que também assinou o termo de cooperação, destacou a necessidade de ações preventivas que impeçam a violência contra a mulher.

“Esse projeto vem associar tecnologia, associar tudo que a gente puder disponibilizar para as mulheres que estiverem sob a proteção dentro dessas medidas protetivas, para que a gente possa mudar, principalmente, isso é o que é mais importante, mudar a cultura do nosso povo, a mentalidade machista que existe, para que a gente possa reduzir de forma significativa esse sentido de misoginia que tem hoje ainda, infelizmente, no Brasil, e que muitos homens se acham proprietários das mulheres. É isso que nós precisamos fazer. Isso passa pela educação, isso passa pela orientação, mas passa também pela punição”, ressaltou João Azevêdo.

Diretora do Parque Tecnológico, Nadja
Diretora do Parque Tecnológico, Nadja Oliveira

A diretora técnica do PaqTcPB, Nadja Oliveira, detalhou como será a implementação de novos dispositivos tecnológicos de proteção à mulher. “A gente vai desenvolver e implementar dispositivos tecnológicos para que a gente consiga fazer monitoramento, para que a gente consiga combater a violência contra a mulher de forma mais eficaz. Setenta por cento das mulheres que morrem de feminicídio têm medida protetiva. Então, a gente não está sendo eficaz nesse monitoramento. A gente tem dispositivos eletrônicos, como esses vestíveis, smartwatch, que eles vão fazer monitoramento em tempo real do agressor e da vítima, para que vá para uma central de inteligência em tempo real quando ele se aproximar da mulher”, explicou. 

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esteve presente ao evento para a assinatura do termo de cooperação e salientou a importância dessa ação interpoderes. “Essa reunião aqui é exatamente a demonstração do quanto se pode fazer muito mais quando se faz de forma correta. E qual é a forma correta? É agir através da educação para criar a conscientização das pessoas, é de forma preventiva. Eu tenho certeza absoluta que nós vamos conquistar aquilo que desejamos, que é o respeito e a valorização das mulheres do nosso país. Eu fico muito feliz em ver como o presidente João Benedito está participando desse evento e das ações que esse projeto irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida, de mais respeito pelo ser humano”, afirmou.

Por Nice Almeida

 

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