Dando continuidade a agenda de compromissos do Poder Judiciário paraibano com ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, nesta terça-feira (25), de reunião de trabalho com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, desembargador, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, trataram sobre o fortalecimento das ações do Eixo Socioeducativo no âmbito da justiça estadual.

Durante a reunião, o desembargador Lanfredi e a equipe técnica do CNJ explicaram sobre a utilização da Central de Regulação de Vagas no sistema socioeducativo, já em funcionamento em 15 tribunais do país, com o objetivo de qualificar a porta de entrada dos adolescentes em conflito com a lei no sistema, bem como, teceram orientações para a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Lanfredi ressaltou, ainda, que as audiências concentradas estão sendo bem realizadas na Paraíba e que o TJPB está bem alinhado com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça.

“Essa já é uma tradição do Tribunal de Justiça da Paraíba em receber bem todas as propostas que são desenvolvidas em Brasília e trazidas para o judiciário paraibano com a perspectiva de qualificar a atuação dos juízes e das juízas do TJPB. A intenção é justamente que nós possamos ter através dessas ações um sistema de justiça comprometido para além daquilo que já representa esse engajamento muito próximo da população, tradicional do TJ”, comentou o desembargador Luís Sant’Ana Lanfredi.

O desembargador-presidente, João Benedito, destacou a importância da presença da equipe do CNJ, a temática debatida e o contributo que estão dando para com o judiciário da Paraíba. “É necessário que estejamos sempre juntos para analisarmos as pautas sociais, me disponho a participar dos debates e executarmos as ações posteriormente”, salientou, agradecendo e parabenizando a organização dos trabalhos.

Para o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande e coordenador-adjunto do GMF-PB, Hugo Zaher, o encontro de trabalho foi relevante, sobretudo, pela visibilidade que o TJPB vem ganhando com implementações de ações no âmbito socioeducativo. Ele citou o fomento à aprendizagem de adolescentes com medida socioeducativa de internação, em funcionamento no estado, bem assim, a realização de audiências concentradas, as quais vêm sendo implementadas em Campina Grande, Sousa e João Pessoa.

“Essa reunião foi muito significativa para que o CNJ indicasse e fomentasse ações que ainda precisam ser implementadas, como a central de vagas, os núcleos de atendimento integrados, dentre outros aspectos que vão fortalecer o trabalho, a promoção e emancipação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado”, frisou o magistrado.

Participaram, também, da reunião de trabalho a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá, a juíza corregedora, Maria Aparecida Gadelha, a assessora do DMF, Caroline Xavier Tassara, a coordenadora Nacional do Eixo 2 do Programa FAJU, Fernanda Machado, a coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise Almeida e a gerente do GMF-PB, Carmen Fonseca.

Por Lila Santos