Com a finalidade de atender às demandas de caráter de urgência no período do Carnaval, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.

De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. As atividades administrativas e judiciárias voltam à normalidade na manhã de quinta-feira (23), a partir das 7h.

A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de Jurisdição e no 2º Grau, o plantão é disciplinado pela Resolução 24/2011 e funciona nas dependências do prédio do Anexo Administrativo da Corte. Os plantonistas no 2º Grau são os seguintes: juiz João Batista Barbosa (sábado), desembargador Ricardo Vital de Almeida (domingo), desembargador Marcos William de Oliveira (segunda-feira), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (terça-feira) e o desembargador Leandro dos Santos (quarta-feira).

Por Marcus Vinícius