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Publicado em: 14/01/2020 - 18h32 Atualizado em: 14/01/2020 - 19h11

TJPB inicia medidas voltadas à otimização do julgamento das ações do Júri

Otimização do julgamento das ações de competência do Júri. Esta é mais uma ação estratégica deflagrada este ano pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em atenção à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 55/2019, que determina aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a adoção de procedimentos voltados ao aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.

Entre as iniciativas, está a disponibilização de vídeo institucional voltado a informar os jurados sobre as suas atribuições durante o curso do julgamento. O material será enviado em breve, via ofício circular, a todas as unidades do Estado com competência das ações do Júri, para que cada uma decida sobre o momento de apresentá-lo aos jurados: antes do julgamento, após o sorteio, etc. O vídeo também ficará disponível no Portal de Notícias do Tribunal. 

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, as medidas para alcance do objetivo estratégico já estão dispostas no Painel de Projetos e, muitas delas, em curso. “Estamos expedindo ofícios para divulgação do vídeo direcionado aos jurados. Encaminhamos à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) solicitação de desenvolvimento de sistema para intimação eletrônica. Também oficiamos a Escola Superior da Magistratura (Esma) no sentido de promover curso de aperfeiçoamento voltado aos servidores e magistrados lotados nestas unidades”, adiantou.

Caroline Leal informou, ainda, que, serão encaminhadas aos magistrados responsáveis pelos julgamentos dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida informações detalhadas acerca da ferramenta nacional de videoconferência do CNJ para utilização em atos processuais ou mesmo no Júri, quando necessário. 

Conforme a Recomendação nº 55/2019, os tribunais também deverão promover estudos voltados à modificação dos critérios de pontuação, para fins de remoção e promoção, dos juízes que atuam em Varas do Tribunal do Júri, diante das peculiaridades da atuação em processos dessa competência especializada.

A gerente de Projetos explicou, também, que muitas das ações recomendadas pelo CNJ já eram desenvolvidas pelo TJPB, a exemplo da existência de varas privativas com competência exclusiva para julgamento de ações dessa natureza, e da realização de mutirões, como a Semana Nacional do Júri. “Concentramos nossas ações nos aspectos que ainda não estavam sendo contemplados e já iniciamos o trabalho, demonstrando que o Tribunal está atuando para dar cumprimento a esta Recomendação”, declarou Caroline. 

Para o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, investir na otimização dos julgamentos das ações do Tribunal do Júri significa encurtar a distância entre o delito e a resolução oferecida pelo Judiciário à sociedade. “Todos os esforços no sentido de implementar melhorias na prestação jurisdicional dos Tribunais do Júri representam a valorização do bem maior do direito, que é a vida. Este é o reconhecimento da necessidade dessa otimização, para garantirmos uma resposta jurisdicional cada vez mais rápida”, declarou.

 Para conferir o material institucional direcionado aos jurados, clique em VÍDEO.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

Arquivos Anexos: 

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .mp4. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.

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