TJPB participa de audiência pública para debater o sistema carcerário no Estado
A audiência foi conduzida pela conselheira do CNPCP, Taís Schilling Ferraz, pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e pelo gerente do Sistema Penitenciário, João Paulo Barros.
Segundo informações do analista administrativo do Conselho, Jefferson Alves Lopes, a audiência pública faz parte da programação para a construção do relatório anual sobre o sistema carcerário, elaborado pelo CNPCP. “É uma inspeção ordinária, em que visitamos os Estados, no sentido de ter uma visão real do sistema carcerário do País, e visa ouvir os autores que lidam com a Execução Penal no Estado”, afirmou o analista.
Em João Pessoa foram realizadas inspeções nas penitenciárias Flósculo da Nóbrega (presídio do Róger), Sílvio Porto, Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), Júlia Maranhão (feminino), Francisco Espínola e a penitenciária de Psiquiatria Forense. Já em Campina Grande, foram visitados os presídios Raimundo Asfora (Serrotão), a Regional Padrão (Máxima) e a Feminina.
Durante a audiência, os juízes puderam expor suas experiências, relatar problemas, oferecer sugestões e fazer questionamentos aos representantes do Poder Executivo. Dentre as dificuldades relatadas estão a superlotação nos presídios, as questões das transferências e revistas, a falta de kits básicos de higiene, as reformas e construções de unidades carcerárias.
Para o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, o ponto positivo da reunião foi a demonstração de integração entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria Penitenciária. “A problemática do sistema prisional é latente no Brasil, porém, no Estado da Paraíba, os atores da Justiça realmente trabalham para minimizá-la”, pontuou.
Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, agradeceu o convite e falou que o Tribunal está aberto para o diálogo e compartilhamento de ideias. O magistrado também destacou a atuação dos juízes que trabalham diretamente com a Execução Penal.
“Temos magistrados que são exemplos, como Andréa Arcoverde, que tem o projeto Castelo de Bonecas, reconhecido nacionalmente; Gustavo Lyra, juiz de Campina Grande, que tem um programa de ressocialização; Lilian Cananéa, que faz visitas periódicas aos presídios, participa de mutirões carcerários e vem buscando resolver a questão da superlotação; e Carlos Neves, juiz com bastante experiência e que tem contribuído muito para esse trabalho de Execução Penal dentro do Estado”, enfatizou Eslu Eloy.
A conselheira Taís Schilling Ferraz ressaltou o trabalho conjunto da Justiça estadual com o Poder Executivo, para amenizar os problemas no sistema carcerário. Destacou, ainda, a iniciativa do TJPB em fazer um controle maior das prisões provisórias, que, segundo a conselheira, são as determinantes para a superlotação que o Estado vive.
“Verificamos que existem alguns projetos voltados a evitar que os processos demorem, para que não aconteçam situações de pessoas presas, provisoriamente, por um ou dois anos sem sentença. Saímos daqui com a sensação de que o Estado, de fato, conhece a situação carcerária e já está tomando medidas necessárias para sanar os problemas”, declarou.
Participaram da reunião os juízes da Execução Penal Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Carlos Neves da Franca Neto, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, José Geraldo Pontes, Lílian Frassinetti Correia Cananéa e a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – Entidade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que possui, dentre suas atribuições, a inspeção e fiscalização dos estabelecimentos penais e o acompanhamento da fiel aplicação das normas de Execução Penal em todo o território Nacional.
Por Tatiana de Morais
