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Publicado em: 17/09/2018 - 15h56 Atualizado em: 17/09/2018 - 16h27 Tags: Visita

TJPB recebe visita de representantes da Missão República Dominicana – Brasil nesta terça (18)

O objetivo é conhecer as ações que garantem o acesso à Justiça a pessoas com deficiência

O presidente, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, respectivamente, e o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec), desembargador Leandro dos Santos, recepcionarão, na manhã desta terça-feira (18), representantes da Missão República Dominicana – Brasil, que vêm conhecer as ações e boas práticas do Judiciário estadual para garantir o acesso à Justiça das pessoas com deficiência, bem como tratar sobre a realização de um Seminário. A reunião será realizada às 10h, na Sala Branca do Tribunal Pleno.

A visita está sendo feita a diversas instituições, a exemplo do Ministério Público do Estado da Paraíba, Ministério Público Federal, Defensorias Públicas da União e do Estado, Tribunal de Contas, Instituições Superiores de Ensino e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). 

O ofício que solicitou o agendamento do encontro foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Segundo explicou o representante do MPPB, a Missão República Dominicana – Brasil decorre da Cooperação Internacional entre os dois países, por meio do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e do Órgão Ministerial da Paraíba, tendo por objetivo concretizar o artigo 32 da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência, possibilitando a troca de experiências e apresentação de boas práticas realizadas no Estado brasileiro, que sejam capazes de inspirar e servir de modelo à República Dominicana. 

“É imperioso ressaltar que a República Dominicana está realizando alteração em sua legislação para garantir a máxima efetividade da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência. Dentro desta perspectiva, o Ministério Público do Estado da Paraíba foi escolhido pelo Ministério dos Direitos Humanos como paradigma de boas práticas na busca pela concretização dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou o procurador Francisco Seráphico, ao acrescentar que a Missão possui por escopo o debate sobre o acesso à Justiça das pessoas com deficiência, com especial enfoque nas capacidades civis.

As autoridades representantes da Missão que deverão visitar o TJPB são Danissa Cruz - Diretora da Unidade de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da Republica Dominicana; Silvia Hernándes - da Consultoria Jurídica do CONADIS; e Yolanda Iluminada González - Diretora da Direção de Família, Crianças, Adolescência e Gênero.


Por Eloise Elane

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